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1029278-51.2018.8.26.0405

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TJSP 18/12/2018 - Pág. 2815 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 PROCESSO :1029271-59.2018.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Wagner Ribeiro da Fonseca ADVOGADO : 371765/SP - Diego Pedro de Carvalho REQDA : Mercadopago.com Representações LTDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1504773-36.2018.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQ

TJSP 12/08/2019 - Pág. 2655 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2655 bem como determinando à requerida que se abstenha de inscrever o nome da autora no CADIN. Decido. Considerando que houve o oferecimento de garantia idônea, através de APÓLICE SEGURO GARANTIA Nº 02-0775-0469109, emitida por JUNTO SEGUROS, cuja importância segurada é R$194.361,32, e vigência até 29.07

TJSP 19/08/2020 - Pág. 2457 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2457 Para tanto, nomeio o Engenheiro MARCOS MOLITERNO, para que avalie se a autora exerce atividade com exposição a agentes nocivos à saúde acima dos limites tolerados pelo Ministério do Trabalho e, se positivo, o grau de insalubridade. Os honorários periciais deverão ser pagos pelo convênio. Oficie-se pa

TJSP 01/07/2021 - Pág. 2534 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2534 autos. Proceda-se a pesquisa junto ao sistema INFOJUD. Int. - ADV: ANA PAULA LEITE ROGERIO (OAB 276746/SP) Processo 1025922-87.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Pedro Pereira de Souza - Maxwell A. Ferreira e outro - Vistos. Intime-se o perito a prestar esclarecimentos em relação ás

TJSP 07/03/2022 - Pág. 3224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3224 principal. Assim, tão logo ocorra a intimação do autor, remetam-se estes autos ao cartório do Distribuidor para o cancelamento. Int. - ADV: JÚLIA MORATO DE SOUZA BRAGANÇA (OAB 407495/SP) Processo 1004808-14.2022.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / C

TJSP 02/10/2020 - Pág. 2476 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2476 hasta pública é o valor da arrematação. Agravo regimental desprovido. (STJ, Primeira Turma, AgRg no AREsp 155.019/MG, Rel. Ministro Ari Pargendler, J. 27/03/2014, DJe 08/04/2014.) Em relação ao momento do fato gerador do ITBI, também, razão assiste ao impetrante, pois somente ocorre quando do registro

TJSP 20/10/2020 - Pág. 2428 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2428 TAVARES (OAB 124379/SP) Processo 1029278-51.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriela Carneiro Cosme - - Ronaldo Moreira Rocha - Vistos. 1 - O pedido de retificação do laudo do IML deve ser deduzido administrativamente pela autora perante referido instituto. 2 Ano

TJSP 01/08/2019 - Pág. 2853 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2853 Gonçalves - Prefeitura Municipal de Osasco - - Instituto da Cultura, Desenvolvimento Educacional, Promoção Humana e Ação Comunitária (indepac) - Diga o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de justiça de fls. 802 . - ADV: ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP), MAYS

TJSP 16/08/2021 - Pág. 2677 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2677 Maria Aparecida Jesus dos Santos - Fls. 234/236: Diga a requerente. - ADV: DIOGO FERNANDO JUSTO GARCIA (OAB 376602/ SP) Processo 1020711-65.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Cleide Ferraz Netto Marcos Moliterno (perito) - Vistos. Fls. 205-206 : anote-se a comunicação

TJSP 12/03/2020 - Pág. 2591 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2591 1ºConstatada, em processo administrativo, a irregularidade na expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora promoverá o seu cancelamento. § 2ºDecorridos dois anos da cassação da Carteira Nacional de Habilitação, o infrator poderá requerer sua reabilitação, submetendo-se a todo

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