14 resultados encontrados para 1029286-23.2021.8.26.0405 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 11/07/2022 - Pág. 2074 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2074 TERCEIROS.2. VEREADOR QUE PRETENDE OBTER INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM TRÂMITE NO MUNICÍPIO. NEGATIVA DO SECRETÁRIO DA FAZENDA AO ARGUMENTO DE QUE SE TRATA DE INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS PROTEGIDAS PELO SIGILO FISCAL (ART. 198 CTN). ACESSO À INFORMAÇÃO QUE, NA ESPÉCIE, DEVE SER CONCILIADO COM A P
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3466 191 Advogado: Wellington Reis da Silva (OAB: 399233/SP); Advogado: Silvio Sergio Ventura (OAB: 401454/SP); Interessado: Edgar de Souza (Prefeito); Advogado: Lucas Correa Leite Martins (OAB: 311887/SP); Advogado: Amos Amaro Ferreira (OAB: 316600/ SP) 2050784-78.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3351 Processo 1024153-97.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Nadia Winogradow Corredato Vistos. Tendo em vista que decorreu o prazo da FESP para apresentar as contrarrazões, certifique a z.Serventia sobre as custas de preparo do recurso interposto, nos termos do artigo 102 das Normas
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2679 Processo 1029286-23.2021.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Fls. 82/85 e 86/87: revejo posicionamento anterior e, à vista do alegado pela Defensoria Público, indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência defer
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 3133 JUNIOR (OAB 184390/SP) Processo 1011082-28.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Erick Moraes da Silva - Vistos. Remetam-se os presentes autos ao Colendo Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int. - ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3592 MARCELO GARCIA MENTA DE CARVALHO (OAB 116360/SP), ANA PAULA ROGERIO JAQUES (OAB 276746/SP) Processo 1020576-87.2016.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Comprove a FITO o recolhimento da taxa pertinente ao pedido retro. Intime-se. - ADV
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3467 518 2050800-32.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro de Campinas; 2ª. Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1006675-42.20
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 3354 aguardar o exercício do contraditório, para melhor elucidação do caso. Diante do exposto, indefiro a tutela de urgência. Intimese. - ADV: ANDRE LUIS SEVESTRIN TERENCIO (OAB 317660/SP), GABRIEL FERNANDES TERENCIO (OAB 325391/SP) Processo 1020372-33.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimen
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2831 Processo 1016645-66.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Instituto Auá de Empreendedorismo Socioambiental - Vistos. Não obstante o déficit em 2021 (-R$4.287,42), os extratos bancários de fls. 517/555 demonstram que a requerente possui aplicações financeiras com movimen
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2893 requerente, adequando-a ao percentual praticado antes da vigência da Lei nº 13.954/19, a contar da folha de pagamento para o mês de agosto/2022, a ser paga no mês de setembro/2022, sob pena de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para cada desconto indevido, limitada ao valor global de R$ 10.000,0