19 resultados encontrados para 1029342 27.2019.8.26.0405 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2147 BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP) Processo 0009637-26.2020.8.26.0405 (processo principal 1016885-60.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Naasson Guedes de Menezes - - Eliandro Cardoso da Silva - - Giovana Piovesan Guimaraes - - Mirian Ferrari Fer
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2509 Civil define que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. (grifei). Dessa arte, havendo nos autos elementos que evidenciam a falt
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2072 de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam s
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2460 Processo 0013469-67.2020.8.26.0405 (processo principal 1010633-07.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jennifer Barbosa - - Iramil Carlos de Souza - - Eliandro Cardoso da Silva - Gerson Alves da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vi
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2730 monetariamente atualizados desde o desconto nos vencimentos do autor pelo IPCA-E e acrescidos de juros de mora nos termos do artigo 1o-F, da lei 9494/97, com redação da lei 11960/09; c) fica a requerida proibida de enviar o nome do autor para protesto em razão dos valores que deverá devolver, ficando
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3044 colocadas em negrito a fls. 09, devendo o DETRAN dar a baixa dos pontos relativos a tais autos. A Prefeitura também deve retirar o nome da autora do CADIN, oficiando-se. Não há custas ou sucumbência em razão do rito. - ADV: PAULO ROGERIO FERNANDES (OAB 394122/SP) Processo 1028790-33.2017.8.26.0405 - P
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2149 Requerida ao pagamento de honorários advocatícios, eis que incabíveis na nesta fase processual . P.I.C. - ADV: FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR (OAB 391554/SP) Processo 1019166-52.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Yves dos Santo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3044 colocadas em negrito a fls. 09, devendo o DETRAN dar a baixa dos pontos relativos a tais autos. A Prefeitura também deve retirar o nome da autora do CADIN, oficiando-se. Não há custas ou sucumbência em razão do rito. - ADV: PAULO ROGERIO FERNANDES (OAB 394122/SP) Processo 1028790-33.2017.8.26.0405 - P