Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3201 presente feito alcançou sua prestação jurisdicional, com trânsito em julgado às fls. 162, arquivem-se os autos. P. e Int. - ADV: GUSTAVO CAPELA GONÇALVES (OAB 209098/SP) Processo 1028448-80.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.V.M. - L.F.V.M. - Vistos. 1- Fica deferido o pedido de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4380 justiça gratuita às partes. 2. Diante do teor da documentação apresentada e da manifestação favorável por parte do Ministério Público (fls. 30/31), e também porque este Juízo entende que se trata realmente de um caso de relevância e urgência, NOMEIO desde logo, a Sra. ELIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3573 isoladamente a matéria envolvendo o desdobro de bens imóveis, haveria aí razão ao Ministério Público quanto a alegação de ausência de competência desta Vara Especializada da Família e Sucessões para a apreciação do presente pedido, posto que, por sua natureza registral, estaria afeta à competênc