Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1003267-45.2015.8.26.0322 1018711-18.2016.8.26.0053 Ao Des. J. M. Ribeiro de Paula Apelação 0000360-94.2015.8.26.0555 1003154-53.2014.8.26.0152 1010273-41.2016.8.26.0590 1011454-77.2016.8.26.0590 1015441-54.2014.8.26.0053 1022015-68.2016.8.26.0071 1022407-08.2016.8.26.0071 1046431-57.2016.8.26.0053 1000383-90.2017.8.26.0510 1006838-67.2016.8.26.0361 1011087-53.2016.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1988 PROCESSO :1029511-44.2015.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Miguel Jose da Silva Neto ADVOGADO : 264430/SP - Cláudia Reni Cardoso REQDO : Município de Sorocaba VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1022970-92.2015.8.26.0602 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Margarete de Lourdes Agassi ADVOGADO : 300852/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 238 da Fazenda Pública; Nº origem: 1017275-60.2015.8.26.0602; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelada: Fabiana Rodrigues de Camargo; Advogado: Robson Roman Luques D’angelo (OAB: 259277/SP); 101081

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1269 Nº 1027513-97.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Francisco Gonçalves de Oliveira Leão - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1699 fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Thamy Kawai Marcos (OAB: 315456/SP) - Sara Dinardi Machado (OAB: 263704/SP) - Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Lourenço Grieco Neto (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1353 - Apelado: Maria Alice Carvalho da Silva (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Keiji Matsuda (OAB: 77118/SP) - Nilvana Busnardo Salomao (OAB: 88842/ SP) - Ronaldo de Rossi Fernandes (OAB: 277348/SP) - Danilo Roberto Flori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3148 observados os valores respectivos. Após aguarde-se a comunicação de pagamento, oportunidade na qual os presentes autos serão extintos. Intimem-se. - ADV: VINICIUS MARTINS CIRILO (OAB 341121/SP) Processo 0005766-08.2022.8.26.0602 (processo principal 1000421-20.2017.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2712 87.2007.8.26.0602, verifico que no polo ativo da relação processual figuram ODAIR JOSÉ TAVARES DE SOUZA, LUCILENE TAVARES DE SOUZA HENRIQUE e LUCELI DE SOUZA SANTOS. A Sentença de fls. 177/178 dos Embargos à Execução nº 0034887-04.2010.8.26.0602 homologou o cálculo de fls. 66, para fixar o crédito n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1570 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelado: Sabino Laudelino de Oliveira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelante: Estado de São Paulo - Diante da questão tratada nos autos - “ICMS - ENERGIA - TUSD - TUST” -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1570 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelado: Sabino Laudelino de Oliveira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelante: Estado de São Paulo - Diante da questão tratada nos autos - “ICMS - ENERGIA - TUSD - TUST” -