Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2517 requisitório no formato digital, via Portal e-Saj Petição Intermediária, conforme disposto no Comunicado SEMA 394/2015, em incidente próprio. Aguarde-se pelo prazo de 120 dias, a principio, o processamento do ofício precatório/requisitório. Intime-se. ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2467 peticionamento eletrônico, conforme Provimento CG. 16/2016. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: CLAUDIA GRIZI OLIVA (OAB 113795/SP), KLEBER VELOSO CERQUEIRA GONÇALVES (OAB 246724/SP), MICHELLE OLIVEIRA SILVA (OAB 255987/ SP), LETICIA LOPES DE OLIVEIRA (OAB 376747/SP) Processo 0024956-68.2019.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3692 35/36. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ANA PAULA ROGERIO JAQUES (OAB 276746/SP) Processo 0017109-78.2020.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento da Própria Saúde - Ivani Vaz Arruda Macedo - Vistos. Fls. 22/25: Informe a credora os dados bancários, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3125 DA 2ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA/SP.” (AgRg no CC 109.271/SP, Rel. Min. Luiz Fux, Primeira Seção, julgado em 23.6.2010, DJe 1º.7.2010.). Em casos idênticos ao dos autos, cito as seguintes decisões: CC 135.808/MG, Rel. Min. Benedito Gonçalves, DJe. 2.2.2015; CC 126.192/MG, Rel. Min. Mauro Campbe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3259 poder aquisitivo de vencimentos satisfeitos a destempo mostra-se consentânea com a natureza alimentar da prestação, implicando, acima de tudo, esvaziamento da obrigação e, portanto, enriquecimento ilícito de uma das partes.”, (RE 174191, Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO, Segunda Turma, julgado em 17/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2508 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEANDRO ARRUDA MUNHOZ (OAB 344793/SP) Processo 0027789-59.2019.8.26.0405/09 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Valderanha Mendes da Silva - Vistos. Expeça-se ofício requi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3305 informado - Claldemar Brazil Batista - Vistos. Diga a FESP acerca da petição de fls. 63-65. Int. - ADV: JOSE ELISEU (OAB 112752/SP) Processo 0029720-97.2019.8.26.0405 (processo principal 1011139-90.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Índice da URV Lei 8.880/1994 - ROGÉRIO CINOTI DE CAMPOS - Pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3259 poder aquisitivo de vencimentos satisfeitos a destempo mostra-se consentânea com a natureza alimentar da prestação, implicando, acima de tudo, esvaziamento da obrigação e, portanto, enriquecimento ilícito de uma das partes.”, (RE 174191, Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO, Segunda Turma, julgado em 17/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 3125 informados à f 13. Anoto ao executado que os demais depósitos deverão ser realizados diretamente na conta bancária informada pelo credor. Intime-se. - ADV: LAIS ALINE ROCHA DA SILVA (OAB 310615/SP) Processo 0015862-91.2022.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Tomas Nu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2270 Processo 0019398-18.2019.8.26.0405 (processo principal 1010453-64.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Instituto Tecnologico de Osasco - Fito - Rosa Maria da Silva - Vistos. Fls. 35-37: Anote-se o nome do novo patrono. Quanto ao pedido de constrição de ativos finan