Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 ADVOGADO : 278281/SP - Cristiane Belinati Garcia Lopes REQDO : Lucas Carlos Lima Santos VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1029613-36.2019.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC REQTE : Loraine Cristina da Silva Romão ADVOGADO : 337405/SP - Edson de Oliveira da Silva REQDA : Rosana Rodrigues Caci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 ADVOGADO : 278281/SP - Cristiane Belinati Garcia Lopes REQDO : Lucas Carlos Lima Santos VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1029613-36.2019.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC REQTE : Loraine Cristina da Silva Romão ADVOGADO : 337405/SP - Edson de Oliveira da Silva REQDA : Rosana Rodrigues Caci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3042 do presente arrolamento foram juntados aos autos e o plano de partilha apresentado às fls. 11/17 está correto, conforme manifestação do partidor às fls. 399. Manifestação da Fazenda Pública às fls. 66. Ante o exposto, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3055 sentença. 4- Oficie-se ao INSS para que informe se o requerido trabalha com vinculo empregatício e, em caso positivo, deverá informar o nome e endereço da empregadora. 5- Sem prejuízo, providencie a autora, no prazo de cinco dias, a vinda aos autos da certidão de nascimento de I. A. S. Dê-se ciênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2313 previsão legal contida no art. 455, § 4º, IV, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: NIVALDO FLORENTINO DA SILVA (OAB 117556/SP), ANTONIO CARLOS SILVA (OAB 134189/SP) Processo 1029411-59.2019.8.26.0405 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Maria Suzana Teixeira da Silva - Ailson Teixeira da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2340 exposto, seguindo na mesma esteira do parecer ministerial, JULGO IMPROCEDENTE o presente procedimento judicial de CURATELA ajuizado por E. A. de S. em face de E. de S., uma vez que o autor não foi capaz de desincumbir-se do ônus processual que lhe competia de comprovar a efetiva ocorrência do fato constituti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2518 requereu a transferência do veículo para seu nome. Instado a se manifestar, não houve concordância pela i. Representante do Ministério Público. Como consequência da sentença de homologação da adjudicação o veículo deverá ser transferido para a propriedade da menor. Assim, de forma melhor adequar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2363 decisão fazendo parte integrante do termo de audiência de fls. 251/252. Após, tornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP), RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO (OAB 259743/SP), ROGÉRIO ANTONIO CARDAMONE MARTINS CALOI (OAB 165119/SP), RAQUEL MARIA DE OLIVEIRA RI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2871 do relacionamento com o autor, como ele próprio reconheceu em sua petição inicial, possui seu domicílio, por ser aquele o competente para o julgamento da causa, o que faço com fundamento no art. 50 do Código de Processo Civil c.c. o art. 147, I, do ECA. Providencie a Serventia às devidas anotaçõe