Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2349 fevereiro de 2022. - ADV: GISELDA ALVES BOMFIM (OAB 263892/SP), FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 34672/SP) Processo 1028958-93.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Levy de Aquino Araújo - Vistos, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2569 do COMUNICADO 211/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, no dia 29/12/2019, a partir de 01/01/2020, passará a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos físicos e digitais arquivados. O valor a ser cobrado para os processos digitais é de 1.212 UFESPs correspondente a R$ 38,7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2801 a manifestação da falida às fls. 346/347, bem como para que tenha ciência dos depósitos que vem sendo realizados pela requerente. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: FERNANDO JOSÉ RAMOS BORGES (OAB 271013/ SP), JULIA TAMER LANGEN (OAB 290876/SP), FABIANA MARQUES LIMA RAMOS (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2893 ADV: JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP) Processo 1022835-45.2022.8.26.0405 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Comercio de Gas Additive Ltda. - - Ademar de Moraes Alves - Itaú Unibanco S.A - Digam as partes se pretendem produzir outras provas, es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3615 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0579/2022 Processo 0008954-18.2022.8.26.0405 (processo principal 1024482-80.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Osinete Maria da Silva - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - *REPUBLICAÇÃO DA R. DECISÃO F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3616 urgência, a decisão de fl. 51, desbloqueando o excedente. Diante do valor contido em caderneta de poupança, muito superior a 40 salários mínimos, converto o bloqueio de R$ 2.278,45 em penhora, devendo ser o valor transferido para conta judicial e, após, liberado em favor do exequente. Com a juntada do res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3614 resguardar o distanciamento mínimo de segurança entre os presentes, nos termos do Provimento CSM n. 2564/2020, artigo 26, §§3º e 4º. Ressalta-se que o comparecimento espontâneo, ao que trata o art. 455, §2º do CPC, não implica na desobrigação do arrolamento da testemunha, o que por sua vez, caso nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2971 Processo 1028860-84.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - CONJUNTO RESIDENCIAL ALTOS DA BELA VISTA. - ETEVALDO SOUSA DOS SANTOS. - Homologo para que surtam seus jurídicos e legais efeitos o acordo em que chegaram as partes e, declaro suspensa a presente execução, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3175 do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposta ao executado multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedação à oposição de embargos (art. 916, parágrafos 5º e 6º do novo CPC). Não efetuado o pagamento, nem o parcelamento, munido de mandado, o oficial