TJSP 12/01/2023 - Pág. 2893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3656
2893
ADV: JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1022835-45.2022.8.26.0405 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Comercio de Gas Additive Ltda.
- - Ademar de Moraes Alves - Itaú Unibanco S.A - Digam as partes se pretendem produzir outras provas, especificando-as, no
prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA (OAB 272237/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB
77460/SP)
Processo 1023406-16.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Davi Gomes de Oliveira Sa Localiza Rent A Car S/A - Folhas 174 a 177: ciência ao requerente para manifestação no prazo legal. Após, os autos serão
remetidos à conclusão. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), DANIELE JOANA SILVA
OLIVEIRA (OAB 421413/SP), RAQUEL HOFFMANN VEIGA (OAB 412104/SP)
Processo 1024330-27.2022.8.26.0405 (apensado ao processo 1007431-51.2022.8.26.0405) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Claudia Daniela Ferreira - Vitta Industria Moveleira Ltda. - Digam as
partes se têm interesse na designação de audiência de conciliação ou, em caso negativo, esclareçam se pretendem produzir
outras provas ou se concordam com o julgamento do feito no estado em que se encontra. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS
MAGARIAN (OAB 162046/SP), OSCAR ALVES DE OLIVEIRA (OAB 345305/SP)
Processo 1025449-67.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A.
- Nos termos do COMUNICADO 211/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, no dia 29/12/2018, a partir
de 29/03/2019, passará a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos físicos e digitais arquivados. O valor a ser
cobrado dos processos digitais é de 1.212 UFESP correspondente a R$ 38,75, para o exercício de 2022). Para o recolhimento
da taxa, será necessária a emissão de guia FEDTJ, utilizando o CÓDIGO 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil /
Formulários São Paulo. PROVIDENCIA -SE o autor o recolhimento da taxa do DESARQUIVAMENTO do processo e a taxa/
custas para cumprimento do solicitado ( pesquisa de fls. 173/174) no prazo de (5) cinco dias .No silêncios retornará ao arquivo.
** - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), DIOGO SAIA TAPIAS (OAB 313863/SP), OMAR MOHAMAD
SALEH (OAB 266486/SP)
Processo 1026946-72.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Cooperativa de Economia e Crédito
Mútuo dos Servidores da Federação do Comércio, Sesc, Senac de São Paulo - Vistos. COOPERATIVA DE ECONOMIA E
CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DA FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO, SESC, SENAC DE SÃO PAULO, promoveu a
presente ação de Cobrança de Empréstimo pelo Rito Comum, em face à ALDO SECON, também qualificados nos autos. As
partes noticiaram a celebração de acordo para por fim ao processo (fls. 49/55). Posto isto, HOMOLOGO para que produza seus
legais e jurídicos efeitos o acordo avençado fls. 49/55, celebrado pelas partes e JULGO EXTINTA a fase de conhecimento,
com fundamento no artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, com apreciação do mérito. Não havendo ressalva no
mencionado pedido, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1000, parágrafo único, do mesmo “Codex”),
determino que publicada esta na imprensa oficial, certifique o trânsito em julgado e arquivem os autos. Custas na forma pactuada.
P. I. C. Osasco, 10 de janeiro de 2023. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
Processo 1027375-39.2022.8.26.0405 - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Bbm Logística S/A - Consigaz
- Distribuidora de Gás Ltda e outro - Despacho: Vistos. Fls. 153/167: aguarde pela informação do Egrégio Tribunal de Justiça,
quanto a concessão ou não do efeito suspensivo deferido ao Agravo de Instrumento, interposto pela embargante. Int. Osasco,
10 de janeiro de 2022. - ADV: FELIPE CORDELLA RIBEIRO (OAB 356037/SP), FELIPE SOARES OLIVEIRA (OAB 344214/SP)
Processo 1027886-71.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Wanderley Franca - BANCO BRADESCO S.A. - Cumpra-se o v. Acórdão, fls. 266/273. Eventual cumprimento de sentença
deverá ser proposto por meio do incidente processual adequado devendo providenciar a informação do endereço atual dos
executados, demais dados pertinentes e o correto cadastramento das partes e advogados, por peticionamento eletrônico (Prov.
CG 16/2016, artigos 1285 e seguintes das NSCGJ). Remeta-se o processo ao arquivo definitivo com as anotações necessárias.
Intime-se. - ADV: MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB
338556/SP)
Processo 1028485-10.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos
Imobiliários LTDA - Despacho: Vistos. Fls. 109: o endereço fornecido para que fosse expedida nova carta de citação, já foi
diligenciado. Diante do exposto, manifeste o autor quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Nada sendo
requerido, intime-o, por carta, para os termos acima, sob pena de extinção do feito. Int. Osasco, 10 de janeiro de 2022. - ADV:
VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR (OAB 359630/SP), ANTONIO CARLOS DO AMARAL NETO (OAB 360859/SP)
Processo 1028699-64.2022.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.S. - Independe
de autorização judicial, para que o oficial de justiça se beneficie do artigo 212, sendo apenas necessário observar o § 2º do
CPC. Adite-se o mandado para nova diligência. Intime-se. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1029126-61.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Rondon Ferreira de Farias
- BANCO PAN S.A. - Intimo as partes para que no prazo comum de 10 dias especifiquem as provas que pretendem produzir,
justificadamente, inclusive se há interesse na produção da prova oral, sob pena de preclusão. Havendo interesse na conciliação
as partes deverão, no mesmo prazo, protocolar a petição com os termos do acordo para homologação. Se o prazo decorrer sem
manifestação, tornem conclusos para julgamento antecipado. * - ADV: JOÁS CLEOFAS DA SILVA (OAB 369632/SP), VINÍCIUS
CUMINI (OAB 320597/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1029756-54.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Valmea Pereira Fraga
Andreysuk - Despacho: Vistos. Fls. 73/75: expeça mandado, conforme pleiteado. Int. Osasco, 10 de janeiro de 2022. - ADV:
ARLETE DIAS BARBOZA (OAB 122879/SP)
Processo 1029831-59.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Persia Almeida Vieira - Aguinaldo Zampieri - Intimo as partes para que no prazo comum de 10 dias especifiquem as provas que
pretendem produzir, justificadamente, inclusive se há interesse na produção da prova oral, sob pena de preclusão. Havendo
interesse na conciliação as partes deverão, no mesmo prazo, protocolar a petição com os termos do acordo para homologação.
Se o prazo decorrer sem manifestação, tornem conclusos para julgamento antecipado. * - ADV: PERSIA ALMEIDA VIEIRA (OAB
248600/SP), JOSE RENATO COSTA (OAB 253902/SP)
Processo 1030686-38.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sandra Bastos
Gonzaga Messias - Banco Santander ( Brasil ) S.a - *Ciência a (o) autor da contestação e documentos apresentados, para
replica no prazo legal. - ADV: PAULO GRIGÓRIO DOS SANTOS (OAB 254380/SP), LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH
(OAB 355052/SP)
Processo 1032316-32.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Treviso Serviços
Terceirizados Eireli - Gatti Veiculos Ltda - Ciência a(ao) autor(a) da contestação e documentos apresentados pela(a) requerido(a),
para réplica no prazo legal. - ADV: MARCELLO EDUARDO FURMAN BORDON (OAB 158803/SP), PATRICIA MUSSALEM
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