Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 802 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1044830-62.2017.8.26.0576; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Aufer Empreendimentos Imobi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 489 CARVALHO; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública; 1029953-09.2017.8.26.0224; Parcelamento do Solo; Agravante: Município de Guarulhos; Advogada: Lia Aguiar Santana (OAB: 306564/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1770 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Claudia Maria Fernandes Lopes - Apelado: Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Enzo Sciannelli (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 4426 a fls. 231/232 e a falta de justificativas, declaro preclusa a produção de prova pericial. Com isso, declaro encerrada a instrução. Às partes para memorais no prazo de 15 dias. Após, ao Ministério Público para parecer final. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA VIEIRA DE ANDRADE (OAB 305647/SP), DEFENSOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2774 3826 despesas processuais. Os honorários advocatícios, os quais fixo em 20% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §4º, III, do CPC, serão pagos pelo Município de Guarulhos (Súmula 421 do STJ). PRIC. - ADV: DANIEL CASTILLO REIGADA (OAB 198396/SP), CECILIA CRISTINA COUTO DE SOUZA SANTOS (OAB 260579/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 5188 a pagar o débito apontado na planilha de fls. 30 (R$2.156,37), no prazo de 05 dias, sob pena de bloqueio, conforme determinado as fls. 23. Intime-se. - ADV: ZENAIDE SOARES QUINTEIRO (OAB 145534/SP), ROSIANE DOS SANTOS ALVES (OAB 415191/ SP), GRACIENE HELOISE MACHADO DA COSTA (OAB 207048/SP) Processo 004145

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2496 823 79791/SP), LUIZ SALEM (OAB 65681/SP), MARCELO DE ALMEIDA ANDRADE (OAB 146773/SP), LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP) Processo 1023096-44.2017.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - Eleilson Conceição Góes - - Gildácio de t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2452 3858 tributária da Fazenda, com fulcro no CONVÊNIO ICMS Nº 18/1995. (...) Ainda mais em casos como o dos autos, lastreado no resguardo dos direitos à saúde, à vida e à dignidade da pessoa humana, afigurando-se inconcebível que alguém que sofra de uma doença tão grave (câncer), seja compelido ao recolhim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2534 3627 Paulo - vista às partes acerca da estimativa dos honorários periciais de fls. 573, pelo prazo de 05 dias, conforme determinado a fls. 351/354. - ADV: EDSON QUIRINO DOS SANTOS (OAB 124862/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1032355-63.2017.8.26.0224 - Ação Civil Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2530 4049 DE SÃO PAULO - Município de Guarulhos - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - vista às partes acerca da estimativa dos honorários periciais de fls. 482/486, pelo prazo de 05 dias, conforme determinado a fls. 477. - ADV: LIA AGUIAR SANTANA (OAB 306564/SP),