Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2535 3695 1029921-04.2017.8.26.0224, 1029927-11.2017.8.26.0224, 1029930-63.2017.8.26.0224, 1029934-03.2017.8.26.0224, 1029938-40.2017.8.26.0224, 1029953-09.2017.8.26.0224, 1029960-98.2017.8.26.0224, 1029964-38.2017.8.26.0224, 102996790.2017.8.26.0224, 1030612-18.2017.8.26.0224, 1030615-70.2017.8.26.0224, 1031267-87.2017.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2535 3696 a vista em todos os processos. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ROSINA SQUILLACI (OAB 121259/SP) Processo 1029917-64.2017.8.26.0224 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Município de Guarulhos - Defensoria P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2535 3697 de seguinte teor:Vistos.Fls. 442: vista às partes acerca da designação da data para realização de audiência de tentativa de conciliação, qual seja, dia 23 de abril de 2018, às 14:45h no CEJUSC situado na FIG-UNIMESP.Nos termos da decisão de fls. 427, translade-se a presente nos autos de nº 1028781-32

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2535 3698 1028969-25.2017.8.26.0224, 1028977-02.2017.8.26.0224, 1029912-42.2017.8.26.0224, 1029917-64.2017.8.26.0224, 1029921-04.2017.8.26.0224, 1029927-11.2017.8.26.0224, 1029930-63.2017.8.26.0224, 1029934-03.2017.8.26.0224, 1029938-40.2017.8.26.0224, 1029953-09.2017.8.26.0224, 1029960-98.2017.8.26.0224, 1029964-38.2017

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1521 Nº 1029700-44.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Ilmo. Sr. Diretor Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB - Apelant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2535 3694 demanda envolvendo créditos de natureza fiscal. Ademais, ressalte-se a Comarca de Guarulhos não possui Juizado Especial da Fazenda Pública instalado, não sendo cabível o envio deste processo a outra Vara Judicial estando em plenas condições de ser sentenciado.Afastadas as preliminares, passo a análise d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 966 NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1028355-77.2019.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Maria do Socorro da Silva Rocha; Advogado: William Calobrizi (OAB: 208309/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogado: Alexa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2231 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2535 3699 e confusa. Cumpre mencionar, que o autor é parte legítima para figurar no polo ativo do feito, porquanto responsável pelo recolhimento dos valores pertinentes a rede de esgoto. É a parte autora, a consumidora final e nela pesa o encargo financeiro da tarifa, repassado na conta mensalmente. Desta forma, afas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 127 2069534-70.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 1050156-25.2014.8.26.0053; Assunto: Au