Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 4035 Processo 0013350-04.2019.8.26.0224 (processo principal 1041852-09.2014.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - M.B. - Vistos. Vista à exequente acerca das respostas dos oficios de fls. 1866/1921, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2491 5376 proporcional à quantidade de páginas.A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte.Peças obr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 4298 do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, ora executado, via mandado Eletrônico, na pessoa do seu representante judicial para, querendo, apresentar imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 3610 Processo 0001127-82.2020.8.26.0224/03 - Precatório - Crédito Tributário - Alfa Transportes Eireli - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2497 970 respeitadas as regras de criação do incidente digital das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, a partir do artigo 1.285.Certificado o necessário, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens de praxe.Intime-se. - ADV: JOAO ORTIZ HERNANDES (OAB 47984/SP) Processo 1025707-67.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2452 3858 tributária da Fazenda, com fulcro no CONVÊNIO ICMS Nº 18/1995. (...) Ainda mais em casos como o dos autos, lastreado no resguardo dos direitos à saúde, à vida e à dignidade da pessoa humana, afigurando-se inconcebível que alguém que sofra de uma doença tão grave (câncer), seja compelido ao recolhim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2530 4049 DE SÃO PAULO - Município de Guarulhos - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - vista às partes acerca da estimativa dos honorários periciais de fls. 482/486, pelo prazo de 05 dias, conforme determinado a fls. 477. - ADV: LIA AGUIAR SANTANA (OAB 306564/SP),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2629 476 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; PAULO ALCIDES; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública; 1029927-11.2017.8.26.0224; Meio Ambiente; Agravante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def. Público: Juliana Alves Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 3700 duração do processo judicial e administrativo em seu art. 5º, LXXVIII. O art. 205, parágrafo único do Código Tributário Nacional também dispõe que a certidão será fornecida dentro do prazo de 10 (dez) dias da entrada do requerimento na repartição. Em que pese a situação excepcional que vivemos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2695 3552 Processo 1028432-29.2017.8.26.0224 - Execução de Título Extajudicial contra a Fazenda Pública - Duplicata - Fabio Gazarra da Silva Comercial Epp - Município de Guarulhos - vista ao exequente acerca da impugnação de fls. 52/54, pelo prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. - ADV: VIVIAN RUAS DA COSTA O