Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2534 3627 Paulo - vista às partes acerca da estimativa dos honorários periciais de fls. 573, pelo prazo de 05 dias, conforme determinado a fls. 351/354. - ADV: EDSON QUIRINO DOS SANTOS (OAB 124862/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1032355-63.2017.8.26.0224 - Ação Civil Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 4251 cumprimento de sentença cujo título se executa. Int. - ADV: ISABELA CAPPI VANALLI (OAB 443091/SP), MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI (OAB 209302/SP), VITOR TILIERI (OAB 242456/SP) Processo 0011987-45.2020.8.26.0224/02 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Vanalli Advogados Associados - SPPREV -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3811 Processo 1029917-64.2017.8.26.0224 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Município de Guarulhos - Defensoria Publica de São Paulo - Vistos. Após a realização da vistoria que ocorrerá em 13/06/2019, o Município de Guarulhos deverá apresentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2566 3810 potável será feita para uma única economia, com exceção de prédios de apartamento ou outro tipo de construção, onde a ligação poderá ser coletiva, isto é, através de um único ramal predial.Parágrafo único. Compete exclusivamente ao proprietário do imóvel a solicitação ao SAAE da ligação de á

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2596 3537 ao Ministério Público. Prejudicada, portanto, a remessa ao GAORP, comunicando-se. Intime-se. - ADV: ROSINA SQUILLACI (OAB 121259/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1028985-76.2017.8.26.0224 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2711 4176 128977/SP), EDSON LUIZ NORONHA (OAB 97551/SP) Processo 1027947-92.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum - Moradia - Luany Sábio Ferro - Município de Guarulhos Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, com supedâneo no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e despesas ex lege. Por forç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2808 4661 da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo n. 21/2018. Ressalte-se que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que é necessária a prova de insuficiência de recursos para que o Estado possa prestar assistência jurídica gratuita. Nesse sentido o AI n. 0005830-64.2001.8.26.0000 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 4463 normas de gestão orçamentária, princípio da reserva do possível. Réplica a fls. 199/213. Foi afastada a preliminar (fls. 214). Foi deferida a produção de prova pericial (fls. 341). Laudo produzido pelo réu a fls. 699/706. Parecer do Caex a fls. 770/815. É o relatório. DECIDO. Os peritos do Caex c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3811 Processo 1029917-64.2017.8.26.0224 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Município de Guarulhos - Defensoria Publica de São Paulo - Vistos. Após a realização da vistoria que ocorrerá em 13/06/2019, o Município de Guarulhos deverá apresentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2558 4009 Corregedoria Geral de Justiça, a partir do artigo 1285, DJE de 04/04/2016,pág. 9.Caberá ao exequente a criação de petição intermediária digital de categoria “cumprimento de sentença” no Portal E-SAJ com petição intermediária de 1º Grau, Categoria “156” para Cumprimento contra pessoa física