Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2663 atuação no presente feito. Ante o acordo avençado, homologo a desistência do prazo recursal, arquivando-se os autos com as cautelas legais. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: JOSE ADRIANO DE OLIVEIRA BARROS (OAB 313315/SP), LEANDRO SURIAN BALESTRERO (OAB 210802/SP) Processo 1027669-33.2018.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2393 ALVES (OAB 294120/SP), MARIA LUZIMAR DE SOUZA (OAB 354621/SP) Processo 1030614-27.2017.8.26.0405 (apensado ao processo 1029959-21.2018.8.26.0405) - Inventário - Inventário e Partilha - A.A.G. - M.A.G. - - M.A.B.G. - - V.B.G. - - C.B.G. - - J.H.S. - “Em virtude do Provimento 2545/2020 e seguintes que insti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2723 PROCESSO :1029954-96.2018.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rogério Antonio da Silva ADVOGADO : 232427/SP - Othon de Sa Funchal Barros REQDO : Prefeitura Municipal de Osasco VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1029956-66.2018.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 2767 (OAB 285580/SP) Processo 1028350-37.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.B.F. - R.B.F. - Vistos. Ante a diretriz trazida no art. 694 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 10/10/2019 às 15:00h, intimando-se as partes, através de seus patronos, para comparecim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2802 a intimação da parte autora, eis que mudou de endereço, não mantendo o Juízo devidamente informado, infringindo assim o dever disposto no inciso V do artigo 77 do Código de Processo Civil (fls. 51). Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, inciso III do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2326 acerca da resposta negativa do Oficial de Justiça no prazo legal. - ADV: ELISA CARVALHO DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 147792/SP) Processo 1029910-48.2016.8.26.0405 - Homologação de Transação Extrajudicial - Obrigações - Marinilde Costa Soares e outro - Ernande Soares de Sousa - Vistos. Fls.104: À Defens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2211 necessárias. P.R.I.C. - ADV: MARIA DE LOURDES MARÇAL (OAB 205317/SP) Processo 1026596-94.2016.8.26.0405 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.A.N.C. - Vistos. Diante do objeto aqui tratado, tente-se a intimação pessoal da requerente. Desde logo consigno que, diante da adoção do trabal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2616 de isenção ou apuração do ITCMD junto à Secretaria da Fazenda em Osasco-SP, em cumprimento às normas do Decreto nº 46.655/02, que regulamenta a aplicação do disposto na Lei nº 10.705 de 28/12/2000, alterada pela Lei nº 10.992, de 21/12/01. Aguarde-se a manifestação da Fazenda Publica sobre o recol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2403 MM. Juízes Corregedores Permanentes dos Cartórios de Registro Civil das Pessoas naturais do Estado, que enviem, em caso positivo, a certidão de óbito do requerido. Expeça-se mandado de averbação e de Registro, nos termos dos artigos 94 e 104 da Lei 6.015/73. Publiquem-se editais na forma do artigo 745 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2998 COMUNICADO CG Nº 2452/2018 [email protected], acerca do tributo a ser lançado administrativamente. Somente atendidas todas as determinações acima, devidamente certificado nos autos, tornem os autos conclusos. Havendo pendências, intime-se o inventariante para cumprimento, sendo desnecessári