TJSP 04/08/2020 - Pág. 2393 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3098
2393
ALVES (OAB 294120/SP), MARIA LUZIMAR DE SOUZA (OAB 354621/SP)
Processo 1030614-27.2017.8.26.0405 (apensado ao processo 1029959-21.2018.8.26.0405) - Inventário - Inventário e
Partilha - A.A.G. - M.A.G. - - M.A.B.G. - - V.B.G. - - C.B.G. - - J.H.S. - “Em virtude do Provimento 2545/2020 e seguintes que
instituiu o trabalho remoto, esclareça o inventariante se pretende a expedição do formal de partilha na forma do Provimento CG
14/2020 ou se pretende aguardar o retorno das atividades presenciais deste Tribunal para sua expedição.” - ADV: MARCELO
ANTONIO DE SOUZA (OAB 145604/SP)
Processo 1030614-27.2017.8.26.0405 (apensado ao processo 1029959-21.2018.8.26.0405) - Inventário - Inventário e
Partilha - A.A.G. - M.A.G. - - M.A.B.G. - - V.B.G. - - C.B.G. - - J.H.S. - - Providenciem os interessados a indicação das peças que
comporão o formal de partilha, bem como recolhimento das respectivas taxas para impressão, observando-se o recolhimento
das custas do formal já efetuado às fls.149/150. Prazo de dez dias. - ADV: MARCELO ANTONIO DE SOUZA (OAB 145604/SP)
Criminal
3ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE MARTINS CARDOSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA DE OLIVEIRA MACAN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0105/2020
Processo 0032425-73.2016.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.A.P.M. - Vistos.
Considerando o teor da certidão de fls. 260, a determinação do Conselho Superior da Magistratura e da Resolução CNJ nº 313,
que priorizam o trabalho remoto pela necessidade absoluta de isolamento, e considerando ainda o Comunicado da Corregedoria
Geral da Justiça nº 284/20, que faculta, em caso excepcional, a realização de audiência virtual por meio da ferramenta Microsoft
Teams, designo audiência virtual de instrução e julgamento para o dia 16 de setembro de 2020, às 13h30min. Determino a
serventia que providencie o necessário para a realização do ato, intimando-se e/ou requisitando-se as partes necessárias, bem
como encaminhando o link de acesso à reunião virtual a todos os participantes. Intime-se. Osasco, 31 de julho de 2020. - ADV:
JULIO CESAR ROSA (OAB 167092/SP)
Processo 1500056-84.2020.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.H.G.M.
- Vistos. Determinei a conclusão. Considerando o cenário atual de pandemia (Covid-19), a determinação do Conselho Superior
da Magistratura e da Resolução CNJ nº 313, que prioriza o trabalho remoto pela necessidade absoluta de isolamento, e
considerando ainda o Comunicado da Corregedoria Geral da Justiça nº 284/20, que faculta, em caso excepcional, a realização
de audiência virtual, redesigno a audiência de fls. 131/132 para que seja realizada por meio da ferramenta Microsoft Teams
(audiência virtual) no dia 18 de agosto de 2020, às 14:00 horas. Providencie a serventia o necessário para a realização do ato,
intimando-se e/ou requisitando-se as partes necessárias, bem como encaminhando o link de acesso à reunião virtual a todos os
participantes. Cumpra-se com urgência. Intime-se. Osasco, 23 de julho de 2020. - ADV: ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI
(OAB 300198/SP), TATIANA FRANCISCA RIBEIRO PINA MASO (OAB 387402/SP)
Processo 1500514-04.2020.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ELIANDRA AMORIM DE ALMEIDA Fls. 201: Para que, no prazo legal, apresente as alegações finais. - ADV: OSCAR AMARAL FILHO (OAB 95928/SP)
Júri
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS
JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA SILVIA LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0228/2020
Processo 0006710-92.2017.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - Maria
Aparecida dos Santos Rosas - Fls. 508. Intime-se a Defesa a adequar o número de testemunhas arroladas ao número legal,
fazendo-o no prazo de 5 dias. - ADV: SANDRA DANIELA MENA DA SILVA (OAB 123998/SP), ANDRÉ LUIZ BELTRAME (OAB
217112/SP)
Processo 1502164-23.2019.8.26.0542 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RAFAEL TADEU LOPES
PEREIRA - Ante o Provimento CSM nº 2563/2020 que prorrogou a validade do trabalho remoto até o dia 26/07/2020 p.f., e em que
pese os esforços deste Juízo para realização dos julgamentos designados, tendo em vista a situação atual da epidemia “COVID19” que ainda persiste, não há outra alternativa senão redesignar o julgamento de RAFAEL TADEU LOPES PEREIRA para o dia
08 de setembro de 2.020, às 10h00min, devendo o cartório proceder as devidas intimações e requisições necessárias. Solicitese a devolução dos mandados de intimação ainda não cumpridos, independente de cumprimento, e tente-se contato telefônico
com as testemunhas intimadas às fls. 509/510, informando sobre a alteração da data do julgamento, sem prejuízo de sua
intimação. Oficie-se, com urgência, ao estabelecimento prisional informando acerca da redesignação, bem como retifique-se os
ofícios de fls. 475 e 478. No mais, proceda-se com as demais diligências necessárias. Ciência às partes. - ADV: GULILHERME
FERNANDES DE LIMA (OAB 389612/SP)
Processo 1508465-09.2019.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - TERMISTO
FLORENTINO MORETTI - JOSEPH SANTOS DE SOUZA - Nos termos do artigo 316, § único, do Código de Processo Penal,
com a redação dada pela Lei nº 13.964/19,reanalisa-se os autos a fim de manter a prisão preventiva,porquanto inalterada a
situação anteriormente enfrentada e que ensejou a decretação da prisão. Não há nos autosnenhum novo elemento que altere
o contexto fático e processual de outrora, razão pela qual de rigor a manutenção da custódia cautelar. Ademais, não há que
se falar em excesso de prazo, visto que os autos tramitam com regularidade e respeito aos prazos legais e, eventual atraso
se deu pela expressa discordância da Defesa, quanto à realização da audiência virtual designada para 04 de maio p.p e
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