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1029986-96.2021.8.26.0405

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TJSP 23/08/2022 - Pág. 3453 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3453 FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Certifique a Serventia se o valor de fls. 302 foi transferido para conta judicial vinculada a estes autos. Em caso positivo, arquivem-se os autos. P. e Int. - ADV: VAGNER FERREIRA MOTTA (OAB 178243/SP), AILTON TEIXEIRA MOTTA (OAB 261247/SP), ELIANE BASTOS MARTI

TJSP 11/03/2022 - Pág. 2949 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2949 formulado pela Srª. Inventariante às fls. 1414/1439. Cumpridas todas as determinações supra, abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público e tornem conclusos para novas deliberações. - ADV: MAIRA AUGUSTA GUEDES DA SILVA (OAB 281865/SP), WILSON BRITO DA LUZ JUNIOR (OAB 257773/SP), ANDRESA APARECIDA

TJSP 18/02/2022 - Pág. 2723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2723 impressão e envio desta decisão ao destino, quando de sua liberação nos autos, sem necessidade de nova intimação para tal finalidade, comprovando-se nos autos o protocolo. 3. Diante da suspensão das atividades presenciais em todos os Fóruns do Estado de São Paulo por conta da Pandemia do novo Corona

TJSP 08/02/2022 - Pág. 4080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4080 Processo 1018874-67.2020.8.26.0405 - Ação de Exigir Contas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores W.C.B. - Intime-se o requerente para recolher a diferença das custas do Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias. - ADV: RENATA PRISCILA PONTES NOGUEIRA (OAB 186684/SP) Processo 1019005-08.20

TJSP 21/03/2022 - Pág. 2498 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2498 os Advogados, deverão exibir seus documentos de identificação pessoal com foto para garantia da higidez do próprio ato processual, o qual será gravado em mídia digital para todos os fins de direito. Cabe aos advogados das partes informar ou intimar as partes por eles representadas, dispensando-se a inti

TJSP 07/10/2022 - Pág. 4277 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 4277 de aposentadoria ou afastamento), no montante correspondente a 30% (trinta por cento) sobre os seus rendimentos líquidos, entendida a expressão rendimentos líquidos como sendo o valor bruto de sua remuneração mensal menos os descontos legais obrigatórios de INSS e IR, percentual este que incidirá sobre

TJSP 11/01/2022 - Pág. 4381 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4381 J.A.G., nascida em 05.12.2020 em favor da genitora, uma vez que a mesma já consta legalmente como mãe da criança em seu assento de nascimento, como atesta a certidão de nascimento de fls. 16 e, por conta dessa condição que detém, o exercício da guarda, como decorrência de seu poder familiar sobre o m

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