TJSP 08/02/2022 - Pág. 4080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3443
4080
Processo 1018874-67.2020.8.26.0405 - Ação de Exigir Contas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores W.C.B. - Intime-se o requerente para recolher a diferença das custas do Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias. - ADV: RENATA
PRISCILA PONTES NOGUEIRA (OAB 186684/SP)
Processo 1019005-08.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.C.S. - R.M.C. Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita á requerida. Fls. 51/60: manifeste-se o requerente em réplica. P. e
int. - ADV: JOSE CARLOS PEDROZA (OAB 149307/SP), ANDRÉIA LUZ DE MEDEIROS (OAB 126570/SP)
Processo 1019948-59.2020.8.26.0405 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial Flordenisce de Sousa Dias - Vistos. Junte-se aos autos, no prazo de cinco dias, representação processual da herdeira, Lais de
Souza Dias Lopes. Em igual prazo, esclareça se os demais herdeiros renunciam ao veículo. P. e int. - ADV: VALMISA AZEVEDO
(OAB 379291/SP)
Processo 1020731-17.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - W.S.R. - Tendo em vista o acordo
celebrado no processo relativo aos autos nº 1023947-83.2021.8.26.2015.0405 da 1ª Vara da Família e Sucessões desta
Comarca, constata-se a carência da ação pela perda superveniente de interesse, revogando-se a decisão de fls. 71/72. Posto
isso, JULGO EXTINTO o processo, sem o exame do mérito, nos termos do artigo 485, inciso V do Novo Código de Processo
Civil. Dê-se ciência ao Ministério Público. Arquivem-se os autos oportunamente, observadas as formalidades legais. - ADV:
MARIANA RAMOS VIEIRA (OAB 417378/SP)
Processo 1022383-16.2014.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Casamento - F.P.A. - - J.D.M.A. - Vistos. Expeça-se a 2ª via
da carta de sentença, nos termos do artigo 1.273-A das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral de Justiça , arquivando-se
após os autos. P e Int. - ADV: JOSE BARBOSA GALVAO CESAR (OAB 124732/SP), ANA PAULA DE MORAES (OAB 341729/
SP)
Processo 1022461-63.2021.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.O.S.
- J.H.O.S. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao requerido. Fls. 37/38: manifeste-se a requerente em
réplica. P. e int. - ADV: FRANKLIN LEAL GUILHERME (OAB 383509/SP), FILOGONIO JOSE DA SILVA (OAB 202560/SP)
Processo 1023699-54.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.C.S.S. - D.C.G.O. - Intimem-se às partes
para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência,
sob pena de indeferimento. Caso haja interesse na oitiva de testemunhas, os Patronos deverão apresentar o rol, nesse mesmo
prazo, com a qualificação completa de cada uma delas, bem como juntar cópia de documento pessoal com foto, informando
ainda e-mails dos advogados, das partes e das testemunhas, para envio do convite da audiência virtual com as informações
de data e horário para acesso, sob pena de preclusão dessa prova. Tendo em vista a suspensão das audiências presenciais
ocasionada pela pandemia do Covid-19, poderão as partes, caso queiram, protocolar acordo para ser homologado judicialmente.
- ADV: FERNANDA ROMANO (OAB 119723/RS), JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB 235573/SP)
Processo 1023760-46.2019.8.26.0405 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança P.A.C. - Intime-se a parte interessada para ciência da certidão expedida às fls. 91/92. - ADV: ANGELO FEITOSA DA SILVA (OAB
328095/SP), ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP)
Processo 1024024-29.2020.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Z.P.B. - Vistas dos autos ao autor para:
Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será
o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485,
III e § 1º do CPC). - ADV: SIDINEUSA ALVES DE SOUZA (OAB 393458/SP)
Processo 1024579-46.2020.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.P.M.F. - - J.F.S.M. - Vistos. O feito está
paralisado há mais de trinta dias, devido à inércia do autor. Em que pese o mandado de intimação ter sido expedido no endereço
informado pelo autor como sendo seu domicílio atual, a diligência restou negativa conforme demonstra a certidão do Sr Oficial
de Justiça às fls.31/32. Ademais, o mesmo foi intimado na pessoa de sua advogada constituída, via impressa oficial, para dar
andamento ao feito, conforme demonstra as certidões de fls. 20 e 23. Assim, diante do fato de que o autor não foi localizado
para a intimação pessoal e não tendo informado seu atual endereço nos autos e, diante da manifestação favorável do Ministério
Público às fls. 36, JULGO EXTINTO o processo relativo à ação proposta, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de
Processo Civil. Arquivem-se os autos, oportunamente, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: MARCIA MARTINS
(OAB 162885/SP)
Processo 1025087-55.2021.8.26.0405 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.A.L. - - O.C.S.
- Vistos. Recebo as petições de fls.10 e 15 como aditamentos à inicial. Anote-se. Estando preenchidos os requisitos legais,
HOMOLOGO, por sentença, o acordo formalizado às fls. 01/03 e aditamentos de fls. 10 e 15, pelo que, com fundamento no
artigo 226 § 6º da Constituição Federal, c.c. o artigo 1571, IV do Código Civil, DECRETO O DIVÓRCIO JUDICIAL CONSENSUAL
de Odair Caetano dos Santos e Marli Aparecida de Lima, e julgo extinto o processo com a apreciação do mérito, nos termos
do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Determino que a Serventia certifique o trânsito em julgado da
presente decisão, o qual se opera desde logo pela falta de interesse recursal. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO
DE AVERBAÇÃO, a ser inscrita no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede da Comarca de
Osasco, Estado de São Paulo, casamento lavrado sob nº 115238 01 55 1999 2 00050 294 0014896 57. (providencie a parte
interessada a impressão do acordo formalizado que deverá acompanhar a presente sentença). A requerente voltará a usar o
nome de solteira (não houve partilha de bens). P.I.C. - ADV: CAROLINA GONÇALVES (OAB 277848/SP)
Processo 1028701-39.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.P.F. - Vistas dos autos ao autor
para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo,
será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art.
485, III e § 1º do CPC). - ADV: FRANCISCO DORACI ARRUDA GOMES (OAB 393260/SP)
Processo 1029479-38.2021.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.R.S.R. - Vistos. Diante das informações
prestadas às fls. 34/35, providencie a requerente sua regularização processual, já que aquela acostada às fls. 07, consta nome
diverso do apresentado na certidão de casamento (fls. 14). P. e Int. - ADV: LEANDRO FERNANDES DE AVILA (OAB 287876/
SP)
Processo 1029570-31.2021.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.S.A. - - R.S.J.S. - Vistos. Providenciem os
requerentes, no prazo de dez (10) dias, o recolhimento da diferença das custas processuais, nos termos da Lei que regula a
taxa judiciária (art. 4º § 7º da Lei 11.608/2003) P. e Int. - ADV: LUCIANA DOS SANTOS GARRIDO SOLIM (OAB 261070/SP)
Processo 1029986-96.2021.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.C.C. - - J.M.C. - Intimem-se os requerentes
para juntarem aos autos, no prazo de 05 dias, o comprovante de recolhimento das custas do Oficial de Justiça. - ADV: PAULO
CÉSAR DA COSTA (OAB 195289/SP)
Processo 1030788-94.2021.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.P.M. - Vistos. Estando preenchidos os
requisitos legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo formalizado às fls. 01/06, pelo que, com fundamento no artigo 226 §
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º