Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2440 Processo 1024465-10.2020.8.26.0405 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Condomínio Conjunto Residencial Novo Osasco. - Aj Empreendimentos e Comercio Eirelli Me - Apensem-se aos autos da execução. Fls. 98 / 118: manifeste-se a embargada. Int. - ADV: IVONETE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1925 diligência a ser efetuada, em 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Int. - ADV: CILENE BATISTA ANCIAES (OAB 165611/SP) Processo 1011746-93.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Lourdes dos Anjos Ribeiro - Nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1962 Processo 1028905-20.2018.8.26.0405 - Consignatória de Aluguéis - Locação de Imóvel - Vinícius Siqueira de Rezende Batista - Paulo Roberto de Azevedo e outros - Fls. 191/197: manifestem-se as partes. - ADV: ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP), KELLY CRISTINA NUNES (OAB 289356/SP), BRUNO VINICIUS DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 467 impossibilidade de apresentação de tais documentos, com fundamento na Portaria nº 1.224/2013 do Ministério da Educação, já foi analisada e afastada pelo Juízo sentenciante, de modo que o descumprimento do novo prazo acarretará multa diária no valor de R$200,00 limitada a R$10.000,00. - ADV: EDUARD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2736 por EMÍLIO CARLOS D’ANGELO, objetivando o recebimento de R$441.976,93. O INSS apresentou impugnação às fls. 50/51, aduzindo excesso de execução, calculando o débito em R$ 388.033,00. O exequente manifestou concordância com os cálculos (fls. 64/65). Decido. Diante da concordância do exequente, HOMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2015 e cinco reais e vinte e nove centavos), em decorrência da utilização do limite do crédito concedido à ré, por meio de contrato, registrado sob o nº 10041731, que não foi devidamente quitado. Analisando os autos, verifica-se que a petição inicial veio instruída com o documento escrito sem eficác

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3567 da ausência de garantia, a medida liminar, por ora, deve ser indeferida, podendo ser reexaminada oportunamente, como de direito. Diante da opção da parte autora pela audiência preliminar, CITE(M)-SE E INTIME(M)-SE a parte ré, para que diga(m) se tem(têm) interesse na conciliação / mediação, no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2814 Pereira de Andrade - Eletropaulo Metropolitana - Vistos. *Fls. 178: cumpra, o cartório, a determinação do despacho de fls. 146. Int. Osasco, 31 de janeiro de 2020. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), ANTONIO CARLOS MOREIRA JUNIOR (OAB 244101/SP) Processo 1028523-90.2019.8.26.0405 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2829 Processo 0004409-36.2021.8.26.0405 (processo principal 1007658-12.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Moacyr Lopes Junior - Gabriela Freitas Ribeiro - *Fls: 44 a 54 nos termos do artigo 1.023, § II no NCPC, manifeste-se o embargado, em cinco dias, quanto aos Embargos de Declaraçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2153 mas não apresentou contestação, prevalecendo, assim, os efeitos da revelia. Além disso, no caso em tela, discute-se questão notadamente patrimonial, entre partes capazes, devendo, portanto, ser atribuídos os efeitos da revelia, nos termos do artigo 344 do CPC, reputando-se verdadeiros os fatos afirmados