Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 ADVOGADO : 95271/SP - Vania Maria Cunha REQDO : Elton Gomes Alves de Moura VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1030141-02.2021.8.26.0114 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : Ngr Engenharia Ltda ADVOGADO : 305321/SP - Heloa Maria Maciel de Lima REQDO : Marcelo Batista de Freita VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1030

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1018 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003663-28.2018.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Luis Henrique Chiodi Martins; Advogado: Eduardo Moreira (OAB: 152149/SP); Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 716 204414/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1029030-80.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2807 Processo 0015952-36.2021.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Queverson Duque Porto Certidão de fls. 29: ciência ao exequente em relação ao pagamento informado. Se requerido, defiro a expedição de mandado de levantamento judicial mediante apresentação do formulário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1850 Ex Officio - Recorrido: Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-libanês - Magistrado(a) Spoladore Dominguez Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - REEXAME NECESSÁRIO IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - IMPORTAÇÃO DE BENS ICMS ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2508 Processo 0017255-51.2022.8.26.0114 (processo principal 1023797-05.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Suspensão da Exigibilidade - Associação Torre de Vigia de Bíblias e Tratados - Fls. 01/41: intime-se a Fazenda nos termos do art. 535 do CPC. Int. - ADV: CELIA PENTEADO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2046 915/2019. - ADV: BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA FRIZARIN (OAB 425761/SP) Processo 0015564-02.2022.8.26.0114 (processo principal 1017678-62.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Fiam Participacao e Empreendimentos Ltda - Manifestem-se as partes sobre o prosseguimento da e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 3090 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Manifeste o requerente nos termos do r. Despacho de fls.: 251 no prazo de 5 dias. - ADV: ANA PAULA DOMPIERI GARCIA (OAB 300902/SP), RIVADAVIO ANADÃO DE OLIVEIRA GUASSU (OAB 288863/SP), NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB 108720/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4829 devem ser calculados à razão de 12,1% sobre o valor da condenação e o percentual da contribuição previdenciária deve ser, para cada competência, aquele que consta da planilha de fls 38/40. Condeno o exequente, parcialmente sucumbente, ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em dez por c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2921 ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MAURO PEZZUTTI (OAB 407361/SP) Processo 0015974-60.2022.8.26.0114 (processo principal 1006942-19.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentenç