TJSP 06/04/2022 - Pág. 716 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
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204414/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1029030-80.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 2ª Câmara de Direito Público;
CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 102903080.2021.8.26.0114; ICMS/Importação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital
Sírio-libanês; Advogada: Carolina Paschoalini (OAB: 329321/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Adriano Vidigal
Martins (OAB: 205495/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1029277-50.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 102927750.2021.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: José Luiz Correia;
Advogado: Henrique Resende de Souza (OAB: 120800/SP); Advogado: Kristofer Willy Alonso de Oliveira (OAB: 293427/SP);
Recorrida: Suely de Fátima Correia; Advogado: Henrique Resende de Souza (OAB: 120800/SP); Advogado: Kristofer Willy Alonso
de Oliveira (OAB: 293427/SP); Recorrida: Sandra Del Cistia Torras Correia; Advogado: Henrique Resende de Souza (OAB:
120800/SP); Advogado: Kristofer Willy Alonso de Oliveira (OAB: 293427/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada:
Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1030138-47.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1030138-47.2021.8.26.0114;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Sociedade Beneficente de Senhoras
- Hospital Sírio-libanês; Advogada: Carolina Paschoalini (OAB: 329321/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado:
Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1030145-39.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M.
RIBEIRO DE PAULA; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1030145-39.2021.8.26.0114;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio-libanês; Advogada: Carolina Paschoalini (OAB: 329321/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana
de Oliveira Costa Gomes Sato (OAB: 228657/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1030494-74.2021.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA
LAURA TAVARES; Foro de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1030494-74.2021.8.26.0071;
Fraldas; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Francisco Silvestre Filho; Advogada: Juliana Maria Callegari Davansso (OAB:
J/CD) (Defensor Público); RepreLeg: LEILA MARA TEIXEIRA DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Publica Estado de São
Paulo (OAB: 9999/DP); Interessado: Secretário Municipal da Saúde do Município de Bauru; Advogada: Denise Baptista de
Oliveira (OAB: 129697/SP) (Procurador); Interessado: Municípío de Bauru; Advogada: Denise Baptista de Oliveira (OAB: 129697/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1030572-97.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA
LORENA; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1030572-97.2016.8.26.0506;
Pensão; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Vera da Silva Lima; Advogado: Hilario Bocchi Junior (OAB: 90916/SP);
Interessado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1030763-06.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 103076306.2020.8.26.0506; Licença-Prêmio; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: José Moacir Marin; Advogada: Camila Fernandes
(OAB: 309434/SP); Interessado: Universidade de Sao Paulo USP; Advogado: Eduardo de Paiva Tangerina (OAB: 257870/SP)
(Procurador); Advogada: Alessandra Pinto Magalhães de Abreu (OAB: 258017/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1030987-19.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO
PANIZZA; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1030987-19.2021.8.26.0114; ICMS/
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