8 resultados encontrados para 1030176-07.2021.8.26.0002 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3471 IP : 2142189/2021 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.G.M. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503761-27.2021.8.26.0002 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4041652/2021 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : D.F.A. VARA:VARA REG.SUL2 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :103017
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3727 art. 109, V, do Código Penal. Embora a conduta tenha sido praticada em 04 de abril de 2013, com o recebimento da denúncia em 05 de novembro de 2015, houve a interrupção do prazo prescricional, que permaneceu suspenso, nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal, de 06/07/2018 a 23/07/2021. Somando-se o tempo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2349 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0135/2022 Processo 0002434-97.2016.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - Jean Silva dos Reis - Fica o defensor intimado da disponibilização da certidão de honorários. - ADV: INGRID APARECIDA MOROZINI (OAB 283537/SP) Processo 1508467-87.2020.
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3212 fundamento no art. 89, § 5º, da Lei nº 9099/95. Após o trânsito em julgado, façam-se as anotações no SAJ, comunique-se ao IIRGD, expeça-se certidão de honorários e arquivem-se. Ciência ao MP e à defesa. P.I.C. - ADV: MARIA ELIZETE RODRIGUES DA TRINDADE (OAB 125791/SP) Processo 1030176-07.2021.8.26.0002 - A�
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2924 ADV: GIOVANNA SILVA DE MIRANDA (OAB 374777/SP), MARLI DE JESUS SANTOS ARMANDO (OAB 424619/SP) Processo 1505670-75.2019.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - JONATHAN JOHNNY MARCONI - Fica a defesa intimada da seguinte sentença: Ante o exposto, julgo procedente a presente ação penal
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2783 395, incisos I e III, do Código de Processo Penal. Custas processuais a cargo do querelante, a quem concedo da gratuidade da justiça. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: RUBENS ROBES LACERDA (OAB 166388/MG) Processo 1030176-07.2021.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2930 em duas oportunidades, 28 de maio de 2021 e 30 de maio de 2021 p.p (fls. 32/33). O prazo para interposição da via recursal adequada escoou em data anterior à da interposição do recurso em exame. Nesse contexto, rejeito, por intempestivo, o recurso apresentado pelo requerente. Publique-se a decisão e dê-se ciência