Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2593 Inicialmente, declaro sem efeito a decisão de fls. 114, eis que lançada por equívoco. No mais, considerando a determinação de fl. 100 (requisição fundamentada para elaboração de cálculo), tornem os autos ao Contador Judicial para que providencie a elaboração do cálculo devido ou esclareça o necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2638 que determinou a emenda da inicial em razão da existência de créditos prescritos - A contagem do prazo prescricional iniciase no dia seguinte à data estipulada para o vencimento da exação, conforme tese fixada pelo STJ no julgamento do REsp nº 1.658.517-PA, submetido à sistemática dos recursos repetit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1931 pedido retro. Intime-se. - ADV: GUILHERME MAGRI DE CARVALHO (OAB 282825/SP) Processo 1025482-18.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Paulo Cesar Pinto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diga o autor sobre a manifestação retro. - ADV: PAUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 728 Processo 0017282-05.2020.8.26.0405 (processo principal 1030229-11.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Rafael Bonfim Fontes - Prefeitura Municipal de Osasco - INTIME-SE a Fazenda Requerida, via Portal e imprensa oficial para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2524 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495/SP) - Diogo Ricardo de Souza (OAB: 315549/SP) Nº 1016257-15.2019.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Recorrida: Iracema Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2396 Processo 1022514-15.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Ricardo Rodrigues do Santos - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - CIRETRAN - CARAPICUIBA Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do trânsito em julgado, nada m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4614 Portal e imprensa oficial para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução ( cálculos de fls. 3/6), nos termos do artigo 535 do CPC. - ADV: JOÃO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI (OAB 423120/ SP), VINICIUS DE MARCO FISCARELLI (OAB 304035/SP) Processo 0010144-84.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2553 não é beneficiária da gratuidade da justiça, razão pela qual, mantida a perícia contábil e a nomeação do expert, determino sua intimação para estimativa de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: ANDREIA CRISTINA RAMOS DA CRUZ (OAB 379823/SP), GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2613 SERGIO PONTES (OAB 265750/SP) Processo 0013719-03.2020.8.26.0405 (processo principal 1006858-81.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Paulo Rodrigues - - Maria Milene dos Santos - - Martinho Canuto Neto - - Rosângela Leonardi Videira -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2509 da sentença, o que é inadmissível nesta sede, consoante orientação dos Egrégios Tribunais: Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão (RTJ 8