Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2295 imposto de renda segue critérios nacionais fixados em lei federal devidamente votada pelo Congresso Nacional, eleito por todos os cidadãos brasileiros. O imposto de renda vale para todos os brasileiros e estrangeiros em situação de incidência. Nada existe de cerebrino ou “criativo” na aplicação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 517 Processo 1027526-78.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Aurea Elizabeth Morantes - - Circe Cavalcanti de Albuquerque - - Dulcinéia Aparecida de Carvalho - - Joana Maria Candido da Silva - - Maria Lucia Roberto - - Nilzete de So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2723 IMPTDO : Diretor Tecnico da 155 Ciretran de Osasco VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSASCO EM 31/12/2018 PROCESSO :1030223-38.2018.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Arnaldo Rocha de Arruda ADVOGADO : 282819/SP - Gilson Rodrigues Dantas REQD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2398 pelo juízo a quo. Int. - Magistrado(a) Denise Indig Pinheiro - Advs: Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/SP) - Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP) Nº 1030230-30.2018.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Ricardo Adriano Ribeiro - Recorrido: DETRAN - DEPARTAMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2406 oficial. - ADV: KAMILA FRAGOSO DA SILVA (OAB 387326/SP) Processo 1026776-76.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Carrefour Comercio e Industria Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I Recebo o recurso de apelação interposto pela FESP nos seus regular

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2336 subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Tatiana Reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2552 contestação. De resto, digam as partes desde já se desejam a produção de provas, justificando. - ADV: EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA (OAB 273101/SP), ANDREIA CRISTINA RAMOS DA CRUZ (OAB 379823/SP) Processo 1028650-62.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Silvia Carina Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2552 contestação. De resto, digam as partes desde já se desejam a produção de provas, justificando. - ADV: EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA (OAB 273101/SP), ANDREIA CRISTINA RAMOS DA CRUZ (OAB 379823/SP) Processo 1028650-62.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Silvia Carina Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2552 contestação. De resto, digam as partes desde já se desejam a produção de provas, justificando. - ADV: EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA (OAB 273101/SP), ANDREIA CRISTINA RAMOS DA CRUZ (OAB 379823/SP) Processo 1028650-62.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Silvia Carina Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2617 Processo 1026408-38.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Reynaldo Antonio da Silva - Fazenda Pública Municipal de Osasco - - Empreiteira Marques - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - certidão de honorários já expedida - ADV: KARINA FERNANDA DE PAULA (OAB 214344/SP), HEDY LAMARR