Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4145 276825/SP), ANDERSON ROBERTO DANIEL (OAB 293376/SP) Processo 1009980-05.2020.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Sebastiana Dayse de Mattos - Vistos. Ciência à parte autora sobre a resposta de pesquisa eletrônica de endereços. Requeira o que entender razoável, em 15 dias, em termos de pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2810 Processo 1010507-20.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Suellen Alves Feitoza - Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais Ltda. (f.m.u.) - Vistos. Diante do v. Acórdão retro, aguarde-se por cinco dias eventual requerimento. Ressalta-se que o requerimento de cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2998 demanda para eliminar os abusos. Inicial emendada ( 45/58). Feita a citação (fls. 60), na defesa o réu impugnou o pedido de justiça gratuita, alegou conexão com a ação nº 1030316-69.2016.8.26.0405, busca e apreensão, que tramita por este juízo, e ainda, noutras palavras, sustentou ausência de víc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2998 demanda para eliminar os abusos. Inicial emendada ( 45/58). Feita a citação (fls. 60), na defesa o réu impugnou o pedido de justiça gratuita, alegou conexão com a ação nº 1030316-69.2016.8.26.0405, busca e apreensão, que tramita por este juízo, e ainda, noutras palavras, sustentou ausência de víc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3722 contexto dos autos. No caso em análise, a obrigação exequenda está estampada nocontratoprincipal, o qual conta com a assinatura do devedor, sem o de duas testemunhas e, assim, é inapta a constituir o título executivo extrajudicial e torná-lo exequível, pois descreve obrigação certa, líquida e exig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2627 CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de