Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 PROCESSO :1030333-03.2019.8.26.0405 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.A.S. ADVOGADO : 256728/SP - Jocimar Francisco Chaves REQDO : J.A.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1030336-55.2019.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Residencial R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 PROCESSO :1030333-03.2019.8.26.0405 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.A.S. ADVOGADO : 256728/SP - Jocimar Francisco Chaves REQDO : J.A.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1030336-55.2019.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Residencial R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2312 agora formalizada na disposição do § 7º, do art. 528, do Código de Processo Civil. 3. Deverá ainda, nesse mesmo prazo de 10 dias, trazer aos autos cópia da certidão de nascimento do menor e dos documentos pessoais de sua genitora. P. e Int. - ADV: EDEMICIO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 371779/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4420 Processo 1027914-44.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Família - I.C.A. - J.E.C.B. - Vistos. Ausentes questões preliminares, dou o feito por saneado. Não há controvérsia quanto ao pedido de divórcio e tratando-se de direito potestativo previsto no art. 226, § 6o da Constituição Federal, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2620 do artigo 485, inciso VIII do Novo Código de Processo Civil, ficando revogado os alimentos provisórios fixados às fls. 17. Determino que seja lavrado, desde logo, o trânsito em julgado da presente decisão, para todos os efeitos de direito. 2. Dê-se ciência ao Ministério Público. 3. Arquivem-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4420 Processo 1027914-44.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Família - I.C.A. - J.E.C.B. - Vistos. Ausentes questões preliminares, dou o feito por saneado. Não há controvérsia quanto ao pedido de divórcio e tratando-se de direito potestativo previsto no art. 226, § 6o da Constituição Federal, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2227 acerca da penhora dos valores via BACENJUD no valor de R$ 105,84 (cento e cinco reais e oitenta e quatro centavos), para os fins previstos no art. 525, § 11, daquele mesmo Diploma Legal. Decorrido o prazo regulamentar sem manifestação, certifique-se e tornem os autos conclusos para que seja deliberado a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3669 situação de fato existente desde a separação havida entre as partes. 2- Diante do parecer favorável do Ministério Público (fls. 42), bem como das declarações das testemunhas (fls. 14/15 e 37/38), DEFIRO o pedido de tutela antecipada formulado pelo autor em sua inicial, a fim de conceder-lhe a guar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2751 citação, no endereço informado às fls. 54, nos termos do r. Despacho de fls. 42, devendo o Sr. Oficial de Justiça observar a necessidade ou não de citação por hora certa. Servirá o presente, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. P. e Int. - ADV: VANDA LUCIA NASCIMENTO DE SOUZA (OAB