Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2939 em nome do requerido. Com o resultado das pesquisas, se positivo, intime-se o executado, pelo correio, constando a respectiva senha de acesso do executado aos autos, nos termos do art. 528, § 8o, c/c art. 523 do CPC para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito sob pena de incidência de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2871 conforme relatório de fl. 100. Após publicação, arquivem-se os autos. - ADV: ELAINE CRISTINA CARNEIRO ROMANO (OAB 224890/SP), ARTHUR VECCHI CAMARGO (OAB 366809/SP) Processo 0008469-52.2021.8.26.0405 (apensado ao processo 1001603-11.2021.8.26.0405) (processo principal 100160311.2021.8.26.0405) - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3030 na mesma esteira do parecer ministerial, JULGO PROCEDENTE o pedido com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil e art. 1.694, parágrafo primeiro, do Código Civil, a fim de CONDENAR o requerido ao pagamento de alimentos em favor da filha Safira, ora autora, para a hipótese trabalho infor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3567 com registro de vínculo empregatício em sua CTPS, decorrente de benefício previdenciário ou vínculo estatutário com a Administração Pública, fica desde já estabelecido que o valor da pensão alimentícia deverá corresponder ao montante de 30% (trinta por cento) sobre os seus rendimentos mensais (rend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3725 William Matos Borzato - Para apreciação do pedido de fls. 232/233 para venda do veículo inventariado para pagamento de tributos, apresente primeiramente a inventariante a juntada ao processo do protocolo de retificação das declarações junto ao Fisco, bem como as guias devidamente atualizadas. Após, inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2901 CATIA CILENE FELIX VALENTIM (OAB 212214/SP) Processo 1019204-93.2022.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Raimundo Batista de Almeida - Ciência às partes da resposta do ofício de fls.34/35 - ADV: ELISABETH APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES BEZERRA (OAB 352988/SP) Processo 102177

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2851 Processo 1024108-98.2018.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Terezinha Toledo Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a inventariante para que proceda a retificação da partilha nos termos da informação apresentada pelo Partidor Judicial e, com a sua juntada aos autos, nova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2693 Processo 1021211-92.2021.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.L.R.R. - T.R. - Verifico que foi apensada aos presentes autos a ação de oferecimento de alimentos com regularização de visitas formulada pelo requerido junto ao Juízo da Comarca de Itapecerica (1004494-28.2021), devido a inco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6595 com Deficiência e a concordância do Ministério Público, defiro, em caráter excepcional, nos termos do art. 84, parágrafo, 3o, c/c art. 87, ambos do referido estatuto, a nomeação da requerente como curadora provisória para, unicamente, a prática de atos de gestão de benefício previdenciário da req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2908 fls. 53/69. - ADV: MARIA CARLINA DOS SANTOS (OAB 296501/SP) Processo 1014715-13.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Regime de Bens Entre os Cônjuges - P.S.M.J. - E.S.B.M.J. - Aprovo a minuta do Edital trazida às fls.39/40, bem como ciente das custas judiciais recolhidas. Via de consequência, expeça