TJSP 16/02/2022 - Pág. 2693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3449
2693
Processo 1021211-92.2021.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.L.R.R. - T.R. - Verifico que foi apensada aos
presentes autos a ação de oferecimento de alimentos com regularização de visitas formulada pelo requerido junto ao Juízo da
Comarca de Itapecerica (1004494-28.2021), devido a incompetência daquele Juízo (f.127/128). Assim sendo, tendo em vista que
os processos terão prosseguimento ate julgamento conjunto, anote-se o procurador do genitor no cadastro dos presentes autos,
. Embora o requerido não tenha sido localizado, conforme certidão do oficial de justiça de F.92, observo que na ação em apenso
o requerido informou o mesmo endereço da inicial; assim sendo, redesigno a audiência de tentativa de conciliação de f.63, na
forma presencial, para o dia 24 de fevereiro de 2022, às 16:30 horas, liberando-se a pauta, devendo o procurador do requerido
providenciar o comparecimento do mesmo em audiência, de forma que a citação se dará na pessoa do procurador. F.77/80: Em
que pesem as alegações da parte autora, redesignei a audiência dentro do mês de fevereiro; assim sendo, acolho o parecer
ministerial (f.90) e deixo para analisar o pedido de liminar apos o contraditório, em audiência. - ADV: ALESSANDRO GUEDES
DE ALBUQUERQUE (OAB 445328/SP), EDUARDO MARCHIORI LAVAGNOLLI (OAB 267012/SP), JÉSSICA DE CARVALHO
LEITE RODRIGUES (OAB 441203/SP)
Processo 1022629-75.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.L.G.G.C. Vistos. Defiro a realização de pesquisa junto ao sistema Sisbajud, Infojud e Renajud para tentativa de localização de bens em
nome do executado. Para o caso do SISBAJUD proceda à pesquisa dos saldos existentes em contas bancárias do executado,
via SISBAJUD e, se positiva a resposta, proceda ao bloqueio e à transferência para conta judicial, à ordem e disposição deste
Juízo no Banco do Brasil, agência n. 4867-4 Fórum Osasco, até o limite do débito. Antes porém, deverá a parte exequente
juntar planilha do débito atualizada. Intime-se. Osasco, 11 de fevereiro de 2022. - ADV: ANDRESA APARECIDA MEDEIROS DE
ARAUJO (OAB 265220/SP)
Processo 1022759-89.2020.8.26.0405 - Curatela - Nomeação - J.C.U. - F.140/142: Diante do falecimento do interditando,
de-se vista dos autos ao Ministério Publico. - ADV: CÉLIA GALISSI BIASOLI (OAB 105322/SP)
Processo 1022958-77.2021.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Regiane Conceição da Hora - - Raimundo Francisco da Hora
Filho - - Elinaldo Conceição da Hora - Aguarde-se pelo prazo de suspensão solicitado (30 dias). - ADV: LAIS LOPES DA SILVA
(OAB 368867/SP), VANUSA ALVES DE ARAUJO (OAB 149664/SP)
Processo 1023174-09.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.R. - Fls.181 Defiro a citação do
correquerido anderson de s. m, por edital. prazo do edital 20 dias. Sem prejuízo, considerando o todo processado, esclareçam
os requerentes se conhecem eventual endereço atual de Pâmela ou se pretendem pela sua citação editalícia. Em havendo
pedido de citação editalícia de Pâmela, fica o pedido desde logo deferido. Após, requisite-se à Defensoria Pública Estadual
a indicação de curador especial. - ADV: GUILHERME DE ANDRADE SILVA (OAB 436283/SP), GRACIANA SIQUEIRA (OAB
359050/SP)
Processo 1024213-12.2017.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - M.B.C.M. - C.A.M. - - J.C.C. - - B.A.C.L. - M.S.L. - - H.C. - - D.C. - Vistos. Fls. 183/195: aguarde-se manifestação da Fazenda Pública Estadual. Intime-se. Osasco, 11 de
fevereiro de 2022. - ADV: CYNTHIA MARTINS ABREU (OAB 355109/SP)
Processo 1024822-53.2021.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.Z.M.S. - A.N.S. - As partes
deverão especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua pertinência. - ADV: DANIELLA
ROMANO POSSEBON (OAB 188443/SP), SOLANGE ARAUJO DE SOUZA (OAB 214000/SP), IVY VIEIRA DE MORAES E
SOUZA (OAB 419430/SP)
Processo 1024996-62.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - E.S.C. - C.D.T.V. Defiro, por ora, os benefícios da assistência judiciária gratuita à requerida. Anote-se. Acerca da contestação, manifeste-se a
requerente, em réplica, no prazo legal. Intime-se. - ADV: JAIR ANTONIO DONADON (OAB 329079/SP), ODAIR JOSE OLIVEIRA
COELHO (OAB 293453/SP), JOSE RAIMUNDO VALERIO DA SILVA (OAB 252640/SP)
Processo 1026617-94.2021.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.F.G.R. - L.A.R. - Acerca da
contestação e documentos apresentados, manifeste-se o requerente, em réplica, no prazo legal. Intime-se. - ADV: RAFAELA
DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 463327/SP), CINTIA RENATA DE ANDRADE LIMA (OAB 198946/SP), RENATO SANTOS
PICCOLOMINI DE AZEVEDO (OAB 307173/SP), ISABELLA AURELI DE CAMARGO LIMA (OAB 369495/SP)
Processo 1028899-76.2019.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos E.O.M. - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento tendo vista a ausência de apresentação de justificativa ( ou
impugnação) pelo requerido. - ADV: JOSE CARLOS AMORIM (OAB 100412/SP)
Processo 1029346-93.2021.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.I.T.S. - - M.L.T.S. - L.C.S. Sem prejuízo da intimação dos requerentes para manifestação, em réplica, conforme ato ordinatório de fls.56, defiro, por ora,
os benefícios da justiça gratuita ao requerido e determino a abertura de vistas da presente demanda ao Ministério Público.
Sobrevindo, tornem para decisão, com brevidade, inclusive acerca do pedido liminar. Intime-se. - ADV: BRUNA GALEAS TINEO
(OAB 338544/SP), FELIPE PINTO PRATES (OAB 459362/SP)
Processo 1030427-77.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.C.N. - L.M.N. - Defiro os benefícios
da justiça gratuita às partes. Anote-se. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo
a que chegaram as partes e consubstanciado às fls. 34/35, relativamente ao divórcio das partes e partilha de bens e, em
consequência, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento do processo, nos termos do art.487, III, alínea “b”, do Código de
Processo Civil. Tratando-se de vontade das partes incompatível com o direito de recorrer, o trânsito em julgado ocorreu na data
desta sentença, dispensando-se a certificação. Expeça-se mandado de averbação e ofícios, se necessário, que serão impressos
pelo Procurador das partes através do Sistema SAJ. Em caso de bens imóveis, os requerentes deverão indicar as peças para
a carta de sentença e recolher as taxas respectivas, se o caso, no prazo de dez dias. Após o cumprimento do quanto disposto
no Art. 1098 das NSCGJ, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: CARINA CRISTINA
VIEIRA (OAB 254868/SP), JOÃO FELIPE NASCIMENTO FRANCISCO (OAB 299651/SP)
Processo 1030509-11.2021.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Pedro dos Santos Silva - - Adão Pereira da Silva - Fls. 25/26:
Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. - ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 321369/SP)
Processo 1030585-06.2019.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - V.N.P.L. - - T.P.L. - - R.P.H.L. - Ciente
da juntada da certidão do Colégio Notarial (fls. 125/126). Apresente a inventariante o plano de partilha com a relação completa
e individualizada dos bens pertencentes ao de “de cujus”, especificando qual será o quinhão que caberá para cada herdeiro,
na forma dos artigos 620 e 653 do Código de Processo Civil. Sobrevindo, remetam-se os autos ao Partidor para verificação da
regularidade do plano de partilha. Intime-se. - ADV: ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP)
Processo 1030706-63.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Família - C.B.S.F. - - S.R.P.F. - Defiro os benefícios da
justiça gratuita aos requerentes. Anote-se. Estando em termos a petição inicial, e tendo as partes manifestado de forma livre e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º