19 resultados encontrados para 1030575 30.2017.8.26.0405 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2660 da CF que consagra apenas a irredutibilidade nominal dos salários Reajustes de servidor público que depende de lei Recurso não provido. (TJSP; Apelação 0049045-28.2011.8.26.0053; Relator (a): Aliende Ribeiro; Data do Julgamento: 29/01/2013; Data de Registro: 07/02/2013) Servidora Pública Municipal inativa
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2867 Oliveira - São Paulo Previdência - Spprev - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do comunicado NURER nº 06/2017, datado de 04/08/2017, referente ao TEMA 10 -TJSP de IRDR, fica suspenso o presente feito. Intime-se. ADV: ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), VANESSA NERY AGUIAR
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 3016 CESAR GRIZI OLIVA (OAB 37628/SP), VALDIR TOTA (OAB 191327/SP) Processo 1025415-58.2016.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - MARIA APARECIDA ROSA SOARES - Vistos. Diante da certidão retro, proceda-se a FITO o regular andamento do feito, no p
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 3106 (fls. 40/42). O MP opinou pela procedência do pedido (fls. 48/51). É o relatório. DECIDO. Passo a decidir o feito no estado em que se encontra, eis que os pontos controvertidos são de direito. A distinção feita pela lei deixa ao desamparo pessoas como o impetrante: possivelmente nunca chegará a ser ha
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2720 na área ou se saiu. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), ANDERSON NAKAMOTO (OAB 195953/SP) Processo 1029594-98.2017.8.26.0405 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Gilza Maria da Silva Ribeiro - Prefeitura do Município de Osasco - Vist
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2688 julgado, requeira o Vencedor o que entender de direito, devendo, na oportunidade, fazer através de protocolo de incidente de cumprimento de sentença na forma digital instruído com as peças pertinentes. III - Aguarde-se por vinte dias manifestação da parte interessada. Após, arquivem-se estes autos c
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2720 na área ou se saiu. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), ANDERSON NAKAMOTO (OAB 195953/SP) Processo 1029594-98.2017.8.26.0405 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Gilza Maria da Silva Ribeiro - Prefeitura do Município de Osasco - Vist
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2624 Processo 1027443-33.2015.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibilidade - Sascar Tecnologia e Segurança Automotiva S.a. - Ilmo. Sr. Delegado da Receita Estadual de São Paulo Em Osasco - Vistos. Proceda-se como pedido retro. Int. - ADV: RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), GISLENE