TJSP 16/10/2018 - Pág. 2624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2680
2624
Processo 1027443-33.2015.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibilidade - Sascar Tecnologia e
Segurança Automotiva S.a. - Ilmo. Sr. Delegado da Receita Estadual de São Paulo Em Osasco - Vistos. Proceda-se como
pedido retro. Int. - ADV: RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), GISLENE SANTIAGO LIMA (OAB 342313/SP)
Processo 1029174-93.2017.8.26.0405 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - J.P. - Aluisio da Silva
Pinheiro - - Antônio Aparecido Toniolo - - Jair Assaf - - Alfredo Gioielli - - Eudes Donisete de Souza - - Maria Luisa Vieira da
Silva - - Gw Transportes Inteligentes Ltda Epp - Vistos. Certifique a Serventia se todos os requeridos foram notificados e se já
decorreu o prazo para defesa. Int. - ADV: PAULO DE TARSO SIQUEIRA ABRAO (OAB 126403/SP), EDJAIME DE OLIVEIRA
(OAB 101651/SP), OTHON DE SA FUNCHAL BARROS (OAB 232427/SP), GABRIELA SHIZUE SOARES DE ARAUJO (OAB
206742/SP), IVAN BARBOSA RIGOLIN (OAB 64974/SP), OSCAR EDUARDO GOUVEIA GIOIELLI (OAB 75717/SP), CAIO
SILVEIRA DA SILVA (OAB 314967/SP), GINA COPOLA (OAB 140232/SP)
Processo 1029174-93.2017.8.26.0405 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - J.P. - Aluisio da Silva
Pinheiro - - Antônio Aparecido Toniolo - - Jair Assaf - - Alfredo Gioielli - - Eudes Donisete de Souza - - Maria Luisa Vieira da Silva
- - Gw Transportes Inteligentes Ltda Epp - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público sobre a certidão retro. Intimem-se. - ADV:
OSCAR EDUARDO GOUVEIA GIOIELLI (OAB 75717/SP), OTHON DE SA FUNCHAL BARROS (OAB 232427/SP), EDJAIME
DE OLIVEIRA (OAB 101651/SP), PAULO DE TARSO SIQUEIRA ABRAO (OAB 126403/SP), GINA COPOLA (OAB 140232/SP),
GABRIELA SHIZUE SOARES DE ARAUJO (OAB 206742/SP), CAIO SILVEIRA DA SILVA (OAB 314967/SP), IVAN BARBOSA
RIGOLIN (OAB 64974/SP)
Processo 1029174-93.2017.8.26.0405 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - J.P. - Aluisio da Silva
Pinheiro - - Antônio Aparecido Toniolo - - Jair Assaf - - Alfredo Gioielli - - Eudes Donisete de Souza - - Maria Luisa Vieira da Silva
- - Gw Transportes Inteligentes Ltda Epp - Diga o autor nos termos de fls. 1839/1841, ou seja, da não localização da requerida
GW. Falta somente a intimação dela e o decurso do prazo para defesa inicial para que todas as defesas sejam apreciadas.
Consigno que a última petição foi apresentada pouco mais de uma hora atrás. - ADV: PAULO DE TARSO SIQUEIRA ABRAO
(OAB 126403/SP), GINA COPOLA (OAB 140232/SP), GABRIELA SHIZUE SOARES DE ARAUJO (OAB 206742/SP), OTHON DE
SA FUNCHAL BARROS (OAB 232427/SP), IVAN BARBOSA RIGOLIN (OAB 64974/SP), OSCAR EDUARDO GOUVEIA GIOIELLI
(OAB 75717/SP), CAIO SILVEIRA DA SILVA (OAB 314967/SP), EDJAIME DE OLIVEIRA (OAB 101651/SP)
Processo 1029174-93.2017.8.26.0405 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - J.P. - Aluisio da Silva
Pinheiro - - Antônio Aparecido Toniolo - - Jair Assaf - - Alfredo Gioielli - - Eudes Donisete de Souza - - Maria Luisa Vieira da Silva
- - Gw Transportes Inteligentes Ltda Epp - Vistos. Proceda-se como pedido pelo M.P. Int. - ADV: OSCAR EDUARDO GOUVEIA
GIOIELLI (OAB 75717/SP), GABRIELA SHIZUE SOARES DE ARAUJO (OAB 206742/SP), GINA COPOLA (OAB 140232/SP),
PAULO DE TARSO SIQUEIRA ABRAO (OAB 126403/SP), EDJAIME DE OLIVEIRA (OAB 101651/SP), CAIO SILVEIRA DA SILVA
(OAB 314967/SP), OTHON DE SA FUNCHAL BARROS (OAB 232427/SP), IVAN BARBOSA RIGOLIN (OAB 64974/SP)
Processo 1029618-29.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Marcelo Hiroki Hanada - Vistos. Diante da devolução do mandado de citação com diligência negativa, diga a
FITO no prazo legal. Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1030400-36.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Ordem Urbanística - Prefeitura Municipal de Osasco - Jba
Engenharia e Consultoria Ltda. - - Eraldo Muniz Verdi - - Galdino José de SantÁna - Vistos. Manifeste-se a Requerida JBA sobre
as pesquisas realizadas, fls.179/184. Int. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP), ADALBERTO BANDEIRA
DE CARVALHO (OAB 84135/SP), CAMILA ALVES DA SILVA (OAB 276641/SP)
Processo 1030575-30.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Bruno Miranda Bonfim - Prefeitura
Municipal de Osasco - Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público,
com as nossas homenagens. Int. - ADV: MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO (OAB 87584/SP), JOSE DIOGO MARTINS
LUCAS (OAB 278354/SP)
Processo 1030655-91.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Julio Cesar Alonso Gimenes - Vistos. Diante da certidão retro, proceda-se a FITO o regular andamento do
feito, em cinco dias. Int. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1031636-23.2017.8.26.0405 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - ‘Justiça Pública Emídio Pereira de Souza - - Renato Afonso Gonçalves - - Lygia Colamarino Cury Tartuce - - Ceep - Centro de Educação,
Estudos e Pesquisas - Vistos. Tendo em vista que a certidão de fls. 2737 data de junho, a Serventia deverá atualizar os dados,
esclarecendo se todas as partes foram notificadas e quais ainda faltam para apresentar suas defesas iniciais, caso o prazo
ainda não tenha começado ou esteja em andamento. Int. - ADV: DAVID CURY NETO (OAB 307075/SP), CAROLINE DIAS
HILGERT (OAB 345229/SP), MICHAEL MARY NOLAN (OAB 81309/SP)
Processo 1031636-23.2017.8.26.0405 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - ‘Justiça Pública - Emídio
Pereira de Souza - - Renato Afonso Gonçalves - - Lygia Colamarino Cury Tartuce - - Ceep - Centro de Educação, Estudos
e Pesquisas - Vistos. Diante da certidão retro, aguarde-se o retorno da carta precatória para notificação de Renato Afonso
Gonçalves, o único Requerido que ainda não foi notificado. Intimem-se. - ADV: CAROLINE DIAS HILGERT (OAB 345229/SP),
DAVID CURY NETO (OAB 307075/SP), MICHAEL MARY NOLAN (OAB 81309/SP)
Processo 1031799-03.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Reversão - Joel Alves de Souza - Prefeitura Municipal
de Osasco - - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Vistos. Proceda-se como pedido retro. Int. ADV: MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO (OAB 87584/SP), CAIO CEZAR GRIZI OLIVA (OAB 92292/SP), ANDREA ROCHA
BRAGA (OAB 147770/SP), TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP)
Processo 1031897-85.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Mirian Tereza Lombello Azevedo de Souza - Ante o exposto, julgo improcedentes os embargos e converto o
pedido inicial em título executivo, que deverá ser monetariamente atualizado desde a propositura e acrescido de juros de mora
na forma prevista em contrato. Condeno a embargante ao pagamento da verba honorária que fixo em dez por cento do valor
atualizado em cobrança, lembrando que é beneficiária da gratuidade processual. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB
196380/SP), ALVARO SOUZA DAIRA (OAB 395841/SP), ANA ALICE DA SILVA CORAZZA (OAB 402290/SP)
Processo 3027837-74.2013.8.26.0405/01 - Precatório - Servidor Público Civil - Alcides Terra Saraiva - IPMO - INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - Vistos. Diante da providência, expeça-se mandado de levantamento em
favor do credor, nos termos do pedido retro. Int. - ADV: EDISON PEDRO DE OLIVEIRA (OAB 286977/SP), FRANCISCO JOSE
INFANTE VIEIRA (OAB 119891/SP)
Processo 3027837-74.2013.8.26.0405/01 - Precatório - Servidor Público Civil - Alcides Terra Saraiva - IPMO - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - Ato Ordinatório - expedi mandado de levantamento no valor de R$ 147.026,52 para
transferência na conta mencionada na petição, fls. 32. - ADV: EDISON PEDRO DE OLIVEIRA (OAB 286977/SP), FRANCISCO
JOSE INFANTE VIEIRA (OAB 119891/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º