Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2269 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Eudes Donisete de Souza ADVOGADO : 53722/SP - Jose Xavier Marques REQDO : Prefeitura Municipal de Osasco VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1030587-78.2016.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jair Cavalcante ADVOGADO : 224775/SP - João Paulo dos Santos REQDO : Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2265 2140 pesquisa. Cite-se. - ADV: JOSE XAVIER MARQUES (OAB 53722/SP) Processo 1030575-64.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Mariana Dian Garcia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo em vista a presença de menor, ao MP. - ADV: GIOVANA FERREIRA DE SA ALVAREZ (OAB 139039/SP), ROSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 2725 Chefe do Posto Fiscal de Osasco - - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Diante do trânsito em julgado da r. sentença, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.Intimem-se. - ADV: MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), JULIANA DE SAMPAIO LEMOS (OAB 146959/SP) Processo 1029679-21.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 1214 Processo 1028405-56.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Patricia Guedes Pereira Fonseca dos Santos Guilherme - Prefeitura Municipal de Osasco - - Fazenda Pública do estado de São Paulo - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos com as anotaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 1463 determinação da Aneel, as distribuidoras passaram a discriminar esse custo na conta enviada ao cliente.Assim, o _ fatiamento_ da base de cálculo pleiteado pelos consumidores perante o Judiciário, ao pedirem a exclusão da TUSD do campo de incidência do ICMS, mostra-se uma iniciativa que afronta a legislaçã