TJSP 18/04/2017 - Pág. 2725 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2329
2725
Chefe do Posto Fiscal de Osasco - - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Diante do trânsito em julgado da r. sentença,
arquivem-se os autos com as anotações de praxe.Intimem-se. - ADV: MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO
(OAB 107964/SP), JULIANA DE SAMPAIO LEMOS (OAB 146959/SP)
Processo 1029679-21.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Concurso Público / Edital - MARISTELA GALDI LAPA Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.Diante do trânsito em julgado da r. Sentença, diga o Vencedor o que entender de direito.
Intimem-se. - ADV: RAFAEL RAMOS LEONI (OAB 287214/SP), CHRISTIAN PINEIRO MARQUES (OAB 287419/SP), ANTONINA
KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), RICARDO AUGUSTO SALEMME (OAB 332504/SP)
Processo 1030431-90.2016.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Paula Aparecida Ribeiro Martines - Vistos.Diante da certidão retro, manifeste-se a FITO em termos de
prosseguimento do feito, no prazo legal.Int. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1030459-58.2016.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Rildo de Souza - Vistos.1- Diante da pesquisa efetuada na base de dados da Receita Federal constatou-se
que o Requerido restituiu todo o valor retido na fonte (R$226,36). Diante disto, defiro a justiça gratuita pedida. Anote-se. 2- Ao
Autor, para impugnação, no prazo de quinze dias, estabelecido para o procedimento ordinário( artigo 335 do Novo C.P.C.)
Intime-se. - ADV: EVERSON FERNANDES VAROLI ARIA (OAB 172061/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/
SP)
Processo 1030575-64.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Mariana Dian Garcia - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos.Abra-se vistas dos autos ao M.P.Int. - ADV: ROSE CRISTINA KADENÁ SILVA (OAB 266085/
SP), REGINA PAULA RIBEIRO DE CARVALHO CASERTA (OAB 130252/SP), GIOVANA FERREIRA DE SA ALVAREZ (OAB
139039/SP), ADRIANA DE FÁTIMA SANTOS (OAB 260456/SP)
Processo 1030840-66.2016.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Eronildes Soares dos Santos
- Secretario de Transporte e Mobilidade Urbana de Osasco - Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de
São Paulo, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: VIVIANE DE MEDEIROS TROJAN (OAB 166585/
RJ)
Processo 1031040-73.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Rafael Fogaça de Almeida - Cícera Maria da Silva Lira - - Sandra Geni da Silva Souza - - Maria Elisabete da Silva Fogaça de Almeida - - Eliani Cristina da
Silva - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Sobre a contestação apresentada diga o Requerente no prazo legal. Int. - ADV:
CRISTIANE REGINA DE SOUZA LUZ (OAB 357898/SP), JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP)
Processo 3036626-62.2013.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Avelino Alves dos Santos - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.Diante da certidão retro, manifeste-se
a PMO sobre pagamento do requisitório.Intimem-se. - ADV: SABRINA NASSER DE CARVALHO (OAB 246184/SP), ANTONINA
KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP)
Processo 4018147-04.2013.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Inadimplemento - ZILDO FRANCISCO LOPES
- Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim,
expeça-se ofício requisitório.Deverá o autor providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na
internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.
Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), JUCELINO LIMA DA SILVA (OAB
167955/SP)
2ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SÁ PEREIRA DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0059/2017
Processo 1002940-74.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Cgm Drogaria Ltda Epp - Fazenda
do Estado de São Paulo - Providencie a autora a impressão e distribuição da carta precatória junto ao Juízo Deprecado,
comprovando-se nos autos, em dez dias. - ADV: PHILIPPE ALEXANDRE TORRE (OAB 191039/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SÁ PEREIRA DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0072/2017
Processo 0007620-27.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - FUNDACAO INSTITUTO
TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - As declarações de renda encontram-se em pasta própria onde permanecerão por trinta
dias. Após, nada sendo requerido elas serão inutilizadas e os autos encaminhados ao arquivo. - ADV: VAGNER CARLOS DE
AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP)
Processo 0007817-79.2014.8.26.0405 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE
OSASCO FITO - As declarações de renda encontram-se arquivadas em pasta própria onde permanecerão por trinta dias. Após,
nada sendo requerido, elas serão iuntilizadas e os autos encaminhados ao arquivo. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI
(OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 0009396-04.2010.8.26.0405 (405.01.2010.009396) - Procedimento Comum - Erro Médico - Municipio de Osasco
e outro - VISTOS.CAMILA LEITE DE MORAES e ERICLÊNIO JOSÉ DA SILVA propuseram ação de indenização para reparação
dos danos morais e materiais em face do MUNICÍPIO DE OSASCO e do MUNICÍPIO DE CAPAPICUÍBA sob a alegação de
que os requeridos teriam dado causa à morte do filho Thiago Cristiano Moraes Santos em decorrência de erro de médico.
Segundo consta da inicial, em 21.01.2010 os requerentes levaram o filho doente à UBS III Guilhermina de Nóbrega Abreu na
cidade de Osasco-SP, onde o médico pediatra Nelson Godinho Filho diagnosticou a criança com resfriado e recomendou o
uso de cloreto de sódio 0,9%, Benzalcônio 1mg/ml e vitamina A+D3 (400+1000) UI gotas. Sem apresentar melhora quanto à
dificuldade em respirar, os autores levaram o filho à Unidade Infantil, Vila Cretti em Carapicuíba-SP e solicitaram a realização
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