Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3254 NECESSIDADE DE MUDANÇA. ATENDIMENTO INSUFICIENTE. PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO PARA CONDENAR AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS DE R$ 4.990,00, MAIS CEM REAIS DE PAGAMENTOS COMPROVADOS. REJEIÇÃO DO PEDIDO DE PAGAMENTO DAS MENSALIDADES DA NOVA INSTITUIÇÃO QUESTÃO BEM APRECIADA. MANUTENÇÃO PELOS PRÓPRIOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2547 do consumidor (CF, art. 170, inc. V)’. Bem de ver, na espécie, que o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, ao apreciar a questão da desconsideração da personalidade jurídica sob a perspectiva da teoria menor, não diverge da orientação deste Tribunal Superior”. Portanto, a insolvência caracter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2628 3679 que elas sequer foram apresentadas na integra para apreciação por este Juízo, razão pela qual indefiro a antecipação da tutela pleiteada. Ressalto que, após o exercício do contraditório, a questão poderá ser reexaminada. Para audiência de conciliação, designo o dia 24 de setembro de 2018, às 16:00 horas. A a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2319 HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Novo Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao direito de recorrer, também para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito. Não houve início da execução, as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2004 qual descarta-se a questão prejudicial. Os indícios hauridos no inquisitório são suficientes para instaurar a persecução penal, pois, em princípio, infere-se que o acusado, ao menos em tese, praticou o delito que lhe é imputado, inexistindo elementos que indiquem, concretamente e a priori, o que só a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2407 Processo 1030628-11.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - FERNANDO MARQUES SALVADOR PANTALENA - Vistos. Fls. 132/143: Cite-se e intime-se requerida, por mandado. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: MARIA DE FATIMA MARTINS (OAB 85602/SP) Processo 1030707-87.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3967 sob pena de extinção. No mesmo prazo, regularize o Patrono sua representação processual, em obediência do artigo 104 do novo CPC.Com a juntada, tornem conclusos, com urgência, para apreciação do pedido de tutela antecipada. Int. - ADV: ADAN JONES SOUZA (OAB 252592/SP) Processo 1030621-19.2017.8.26.040

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2709 Processo 1026492-68.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - A.P.S. - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.Int. - ADV: KAMILA FRAGOSO DA SILVA (OAB 387326/SP) Processo 1026922-54.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2501 acesso aos depósitos junto ao Portal de Custas. Assim, em cumprimento às determinações de fls. 104 e 115, emiti Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), a favor do(a) exequente, referente ao(s) depósito(s) de fls. 99 e 111, sendo o MLE remetido para assinatura do Magistrado, nesta data. A partir de en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2491 Indenização por Dano Material - MARIA GORETE DA SILVA - DECORITA BABY E HOME DESIGN (LOJA 06) - - D’LINEA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - Vistos. Fls. 25 e 26: Indefiro a penhora dos valores bloqueados em nome de D’Linea Indústria e Comércio de Móveis LTDA, porque tal pessoa jurídica não