12 resultados encontrados para 1030703-79.2019.8.26.0405 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1030697-72.2019.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Cobefir Empreendimento Imobiliário Spe Ltda ADVOGADO : 130544/SP - Claudio Oliveira Cabral Junior REQDO : Marivaldo Rosário Oliveira VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1030698-57.2019.8.26.0405 CLASSE :BUSCA E APREENS�
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 757 Andre Zonaro Giacchetta (OAB: 147702/SP); Advogada: Giovanna de Almeida Rotondaro (OAB: 384805/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste T
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 650 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1008413-22.2020.8.26.0248; Assunto: Responsabilidade Civil; Apelante: Dx Diagnóstico Por Imagem Ltda.; Advogado: Fernando Galesi Ducatti (OAB: 262641/SP); Apelado: G
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 1442 contido na inicial, a adolescente encontra-se sob a guarda fática de seu genitor, ora requerente, o qual reside na Comarca da Capital/SP, (fls.19), inclusive, a adolescente encontra-se matriculada em instituição de ensino daquela Comarca, (fls. 16). Dessa forma, considerando a cautela que se deve ter nas
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2000 PEDRO DE OLIVEIRA (OAB 286977/SP) Processo 1025410-31.2019.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de Bens - G.W.S.F. - - Tendo em vista o AR ter sido assinado por pessoa estranha aos autos, intime-se por carta precatória que ficará disponível para ser dist
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2472 decorrente de benefício previdenciário. Para a hipótese de desemprego ou atividade laboral informal fica desde já estabelecido que o valor da pensão alimentícia passará automaticamente a corresponder ao montante de 40% (quarenta por cento) do salário mínimo vigente na data do efetivo pagamento deven
TJSP 04/08/2021 - Pág. 1537 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3333 1537 da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Saulo Bonat de Mello (OAB: 24636/PR) - Thiago Testini de Mello Miller (OAB: 154860/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 1019246-50.2015.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7�
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2318 Processo 1028201-70.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.R.A. - Aguarde-se, por mais 30 (trinta) dias. - ADV: RAFAEL PIVATO DOS SANTOS (OAB 392345/SP) Processo 1028751-65.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - H.S.F. - V.M.B. Diante da co
Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1744 SERVIRÁ COMO OFÍCIO, devendo ser impressa pela parte interessada e entregue à empregadora LOJAS MARABRAZ (Loja 61). Ciência ao Ministério Público. Após o cumprimento do quanto disposto no Art. 1098 das NSCGJ, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. P.I.C. Sentença proferid
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 665 conviveram em uniao estavel entre 01/01/2003 e 23/12/2011, devendo o regime de bens ser regido conforme fundamentacao supra. Prosseguindo em relacao ao pedido de partilha de bens, estao presentes as condicoes da acao e os pressupostos de existencia e desenvolvimento valido e regular do processo. 2 Prosseguindo em relacao ao pedido