Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1010 Automóveis Ltda; Advogado: Vinicius Parmejani de Paula Rodrigues (OAB: 299755/SP) 1040180-47.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Aç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1751 apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) (Procurador) - Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) (Procurador) - Reinaldo Queiroz Santos (OAB: 340302/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1003795-45.2020.8.26.0309 - Processo Digita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 597 (OAB: 194195/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Edson Takahissa Yida; Advogado: Paulo Eduardo D Arce Pinheiro (OAB: 143679/SP); Apelado: Gilson Norihiko Yida; Advogado: Paulo Eduardo D Arce Pinheiro (OAB: 143679/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2409 U. - CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PRODUÇÃO DESNECESSÁRIA DE PROVAS. DOCUMENTOS APRESENTADOS QUE BASTAM PARA FORMAR O CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO. PRELIMINAR REJEITADA.CONCURSO PÚBLICO. PROVIMENTO DE CARGO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR. ELIMINAÇÃO NA FASE DE EXAME PSICOLÓGICO. FASE REGULARMENTE PREVIST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 4560 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Brasil Food Services Distribuidora e Comercio - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 304-19, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 12 de janeiro d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2993 de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2518 SP), THABATA FUZATTI LANZOTTI (OAB 407779/SP) Processo 1013364-44.2018.8.26.0405 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - Olívio de Moraes - Vistos. Diga o Ministério Público sobre manifestação da FESP. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR MANFRINATO (OAB 105304/ SP) Processo 1018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2339 utilizados pela Fazenda Pública para a cobrança de seus créditos tributários, para atualização do débito exequendo. Assim, deverá ser aplicada a taxa SELIC no que diz respeito aos juros de mora e atualização monetária, incidentes a partir do trânsito em julgado da decisão, nos termos do artigo 16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2502 FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP) Processo 1030621-77.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Diante da juntada retro, cite-se por via postal. Int.. Osasco, . - ADV: ANA PAULA ROGERIO JAQUES (OAB 276

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1249 63.603/2018, tendo sido incorporada somente com edição do Decreto nº 65.259/2020 que entrou em vigor em 20/10/2020. Dever de observância da anterioridade nonagesimal. Isenção de ICMS na venda de veículo para o ano de 2021. Sentença mantida. Reexame necessário e recurso improvidos. (TJSP; Apelação / R