TJSP 01/04/2022 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
1010
Automóveis Ltda; Advogado: Vinicius Parmejani de Paula Rodrigues (OAB: 299755/SP)
1040180-47.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1040180-47.2021.8.26.0053; Assunto: Reintegração ou Readmissão;
Apelante: Isabel Cavalcante Bonfim (Justiça Gratuita); Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Advogado: Luiz
Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/SP); Apelado: Diretor da E.E. Professora Rita Julia de Oliveira; Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador)
1057004-18.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1057004-18.2020.8.26.0053; Assunto: Diárias e Outras Indenizações;
Apelante: E. de S. P.; Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador); Apelado: M. Z. M. ( S. e R. S. M.
(Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Ana Carolina Herrera Magalhães (OAB: 387503/SP)
1025543-08.2020.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São José dos Campos; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025543-08.2020.8.26.0577; Assunto: Tratamento
da Própria Saúde; Apelante: Município de São José dos Campos; Advogada: Fabiana de Araujo Prado Fantinato Cruz (OAB:
289993/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Érica Antunes da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Edson
Valentim de Faria (OAB: 135425/SP)
1042469-21.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1042469-21.2019.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/
Apdo: Oss Santa Marcelina – Rede Assistencial das Supervisões Técnicas de Saúde Itaquera, Guaianases e Cidade Tiradentes
e outro; Advogada: Eliza Yukie Inakake (OAB: 91315/SP); Advogada: Lilian Hernandes Barbieri (OAB: 149584/SP); Apte/Apdo:
Município de São Paulo; Advogada: Denize Satie Okabayashi Garcia (OAB: 194732/SP) (Procurador); Apte/Apdo: Estado de
São Paulo; Advogada: Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP) (Procurador); Apda/Apte: Tamires Gomes de Oliveira (Justiça
Gratuita); Advogada: Mirela Gallo (OAB: 143205/SP)
1000478-07.2021.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000478-07.2021.8.26.0664; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: L. A. P. da S. (Justiça Gratuita); Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogado:
Marcelo Leal da Silva (OAB: 268285/SP); Apelado: S. da S. da F. do E. de S. P.; Apelado: E. de S. P.; Advogado: Valdir Cazulli
(OAB: 99237/SP) (Procurador)
1000459-62.2018.8.26.0516; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Roseira; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000459-62.2018.8.26.0516; Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental;
Apelante: M. R. LTDA; Advogado: Rodolfo Mello Ribeiro Luz (OAB: 316297/SP); Apelado: C. C. A. do E. de S. P.; Advogada:
Marcela Bentes Alves (OAB: 209293/SP)
1005680-63.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005680-63.2021.8.26.0114; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: André Augusto Lopes Ramires (OAB: 253782/SP) (Procurador); Apda/Apte: Maria
Araujo Lessa; Advogado: Mauricio Onofre de Souza (OAB: 272169/SP)
1029277-50.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1029277-50.2021.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de
Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: José Luiz Correia e outros; Advogado: Henrique Resende
de Souza (OAB: 120800/SP); Advogado: Kristofer Willy Alonso de Oliveira (OAB: 293427/SP); Interessado: Estado de São
Paulo; Advogada: Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/SP) (Procurador)
1005668-75.2021.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Tutela
Cautelar Antecedente; Nº origem: 1005668-75.2021.8.26.0073; Assunto: Servidor Público Civil; Apelante: Município de Avaré;
Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Apelado: Walter de Oliveira Pinto; Advogado:
Marcelo Henrique Costa de Oliveira (OAB: 294807/SP)
1030730-91.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Osasco; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1030730-91.2021.8.26.0405; Assunto: ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Jose Wellington Andriola Limeira; Advogado: Romário Rocha de Oliveira
(OAB: 431702/SP)
1004265-92.2021.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Barretos; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004265-92.2021.8.26.0066; Assunto: Não padronizado; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado:
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