Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3874 Processo 1028148-55.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Obrigações - Armando Marque Jacinto - Benedito Carlos Cardoso dos Santos - Vistos.Manifeste-se a Requerente acerca do não comparecimento à audiência designada às fls. 24, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação da pena prevista no art. 334,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2533 3671 Processo 1028386-11.2015.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos.Cumpra o Exequente, integralmente, o despacho de fls. 189, juntando a cessão do crédito específico, discutidos nestes autos.Cumpra-se.Int. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 6310 Processo 1014638-38.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Luis Carlos Garcia - Mafre ao patrono do requerente para apresentar manifestação, no prazo de 15 dias, sobre a contestação. - ADV: FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR), FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 4115 policial e ordem de arrombamento, além dos Art. 212, §2º e Art. 252 do CPC, cumprindo ao oficial de justiça, fazer uso destes poderes conforme a estrita necessidade do caso concreto. É incumbência do autor entrar em contato com o oficial de justiça para fornecer os meios para o cumprimento da diligê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3874 Processo 1028148-55.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Obrigações - Armando Marque Jacinto - Benedito Carlos Cardoso dos Santos - Vistos.Manifeste-se a Requerente acerca do não comparecimento à audiência designada às fls. 24, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação da pena prevista no art. 334,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 4115 policial e ordem de arrombamento, além dos Art. 212, §2º e Art. 252 do CPC, cumprindo ao oficial de justiça, fazer uso destes poderes conforme a estrita necessidade do caso concreto. É incumbência do autor entrar em contato com o oficial de justiça para fornecer os meios para o cumprimento da diligê

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 1391 978.689, Rel. Min. Luis Felipe, 4ª Turma, julgado em 06.08.2009). A impenhorabilidade de vencimentos possibilita, pois, que o devedor continue a manter seu sustento e o de sua família, sendo o crédito trabalhista de natureza salarial incluído na esfera de proteção da norma, como decidiu esta Egrégia 14ª Câmara de Direito P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2651 4559 acórdãos paradigmas e o aresto vergastado. 3. Recurso especial improvido.” (STJ - REsp 1.077.000-PR, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, J. 20/08/2009, DJe 08/09/2009); AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXTRATO DE CADERNETA POUPANÇA.EXIBIÇÃODE DOCUMENTO. AUSÊNCIA PRETENSÃO RESISTIDA. INC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2779 3677 abusividade da cláusula que prevê o reajuste por faixa etária. Quanto ao pedido de declaração de nulidade da cláusula contratual que permite a rescisão unilateral e imotivada do contrato, verifico que não houve impugnação específica por parte da requerida. Inobstante ausência de impugnação, tratan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 909 comprovado nos autos o alegado estado de hipossuficiência financeira, não podendo, pois, prevalecer as razões expostas para o indeferimento do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. De início, esclarece-se que, com o Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/15), o cabimento dos embargos de declaração