Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 1391 VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1030772-14.2019.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Washington Coutinho Ferreira ADVOGADO : 83254/SP - Mario Verissimo dos Reis REQDO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1030774-81.2019.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2149 FERREIRA (OAB 385237/SP), MATHEUS CANALE SANTANA (OAB 355191/SP) Processo 1030691-65.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Voluntária - Paulo Irineu Costa Filho Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua oportunidade e pertinência. Na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2743 - Julia Helena Ferreira Sanches - Vistos. Recebo a petição e documento de fls. 18/19 como emenda à inicial. JULIA HELENA FERREIRA SANCHES ajuizou ação anulatória com pedido de tutela de urgência em face de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, pleiteando, em sede de tutela de urgência, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2416 Data do Julgamento: 26/11/2020; Data de Registro: 26/11/2020). “Recurso inominado - Juizado Especial da Fazenda Pública pedido de isenção de imposto de renda sobre o valor percebido pelos policiais militares a título de “DEJEM” (Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar )

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 3023 RELAÇÃO Nº 0333/2021 Processo 0009881-86.2019.8.26.0405/471 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Marilia Fiuza Teles Christensen ass mle após pagto extinguir se o caso - ADV: ELIANA LUCIA FERREIRA (OAB 115638/SP) Processo 1030776-51.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2700 advogado Sentença de procedência Inconformismo Descabimento Inocorrência de fato gerador do ITCMD Contratos de compra e venda celebrados entre a autora e seus filhos comprovação nos autos Inadmissibilidade de intimação via edital Ofensa aos princípios da ampla defesa e do contraditório Inteligência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2823 com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Considero o ato incompatível com o direito de recorrer e determino que, uma vez publicada a presente pela imprensa oficial, sejacertificado o trânsito em julgado, e arquivados os autos, com as cautelas de praxe. P. I.C. - ADV: MARIA AUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2418 direito. No caso de cumprimento de sentença o requerimento deverá ser realizado por peticionamento eletrônico conforme Provimento CG nº 16/2016. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: JULIANY VERNEQUE PAES (OAB 201240/SP), AYLTON CESAR GRIZI OLIVA (OAB 37628/SP) Processo 10260

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2219 fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.I.C. - ADV: SUELI DE JESUS ALVES (OAB 363101/SP) Processo 1022209-02.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 3299 para o deslinde da questão. Tendo em vista que o Estado, Municípios e suas Autarquias não têm permissão para transigir numa primeira audiência, citem-se os réus para que contestem no prazo legal. No restante será observada a lei do Juizado Especial. Intime-se. - ADV: FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 383