Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 3077 somente de referido órgão, e não do credor, que apenas, em razão do inadimplemento, tomou a iniciativa do encaminhamento da pendência para a inserção. Nesse sentido consolidou-se o entendimento, no julgamento do REsp n. 1061134/RS, após consubstanciado na Súmula n. 359/STJ, segundo o qual a notificaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2873 Processo 1030927-85.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luana Cecilia Tomaz - AES ELETROPAULO - Diante da juntada de petição de manifestação do Perito, digam as Partes, em quinze dias. - ADV: NEI ROLIM DE ALENCAR FILHO (OAB 382941/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3635 financiamento bancário, nos seguintes termos: a) declarar a não abusividade dos juros remuneratórios contratuais; b) declarar a legalidade da capitalização mensal dos juros e cobrança de IOF; c) declarar a legalidade da comissão de permanência; porém vedar sua cumulação com correção monetária e en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2633 Cível requerida por Nelma Maria da Costa Tomeu contra Cooperativa Habitacional Nosso Teto, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Deixo de determinar o recolhimento do valor da taxa judiciária a que alude o artigo 4º, inciso III da Lei 11.608/03, posto que não hou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3898 FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1028811-72.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Frm Serviços Eireli Diante do resultado parcialmente positivo de bloqueio realizado via SISBAJUD, no valor de R$ 94,57, manifeste-se a exequente no prazo de cinco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2515 nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Intimemse. Cumpra-se. - ADV: RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP) Processo 1030927-85.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenizaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2302 (OAB 330400/SP), VANESSA DE OLIVEIRA AKUTAGAWA (OAB 335821/SP) Processo 1030927-85.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luana Cecilia Tomaz - AES ELETROPAULO - Vistos. Nada há a deliberar quanto a alegada intempestividade arguida às fls. 217/218, posto que os prazos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2959 pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo rece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2933 Processo 1030927-85.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luana Cecilia Tomaz AES ELETROPAULO - Vistos. Manifeste-se a autora em cinco dias sobre petição de fls. 175/176. No mesmo prazo, digam se possuem interesse na produção de outras provas. Após, tornem conclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2933 Processo 1030927-85.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luana Cecilia Tomaz AES ELETROPAULO - Vistos. Manifeste-se a autora em cinco dias sobre petição de fls. 175/176. No mesmo prazo, digam se possuem interesse na produção de outras provas. Após, tornem conclus