TJSP 04/02/2020 - Pág. 2933 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
2933
Processo 1030927-85.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luana Cecilia Tomaz AES ELETROPAULO - Vistos. Manifeste-se a autora em cinco dias sobre petição de fls. 175/176. No mesmo prazo, digam se
possuem interesse na produção de outras provas. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO
(OAB 237754/SP), NEI ROLIM DE ALENCAR FILHO (OAB 382941/SP)
Processo 1031104-49.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Telma Ferreira da Silva - Luis
Henrique Tironi - - Lilaine Andrade Almeida Tironi - - Condominio Residencial Gran Vita - Vistos. Defiro o levantamento dos
honorários pelo perito. Ciência às partes sobre os esclarecimentos prestados às fls. 533/536. Diante das conclusões do laudo
e tendo em vista o risco da demora, defiro a tutela de urgência, para determinar aos requeridos Luis Henrique Tironi e Lilaine
de Andrade Almeida Tironi a obrigação de reparar os problemas existentes no apartamento da autora, descritos à fl. 494, no
prazo de 30 dias, a contar da publicação desta decisão, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada a R$ 20.000,00.
Sem prejuízo, retornem os autos ao perito, para que estime o valor do custo provável para reparar os danos constatados,
caso necessária a conversão da eventual obrigação de fazer em reparação de danos. Com a resposta, ciência às partes para
alegações finais, retornando conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: ALETHEA JACOTE PEZEIRO (OAB 436000/SP),
DOUGLAS VIANA PROCIDELLI (OAB 348000/SP), LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 295519/SP), CLEONICE DA
SILVA DIAS SILVEIRA (OAB 138599/SP), MARCIA DE FATIMA HOTT (OAB 132655/SP)
Processo 1031162-52.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Osasco
Prime Boulevard - Juiz(a) de Direito: Dr(a). MARIANA HORTA GREENHALGH Vistos. Diante do cumprimento do acordo noticiado
pelo Exequente às fls. 98, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução de Título Extrajudicial requerida por Condomínio
Osasco Prime Boulevard contra Cristiano Abreu Monteiro e Alline Gentil Rossi Monteiro, o que faço com fundamento no artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intimem-se os Executados, por carta, via correio, para que recolham, no prazo legal,
o valor da taxa judiciária a que alude o artigo 4º, inciso III da Lei 11.608/03, sob pena de inscrição da dívida. Considerando que a
notícia de cumprimento do acordo havido entre as Partes, sem reserva alguma, traz em si a aceitação tácita de ato incompatível
com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado e após o recolhimento do valor da taxa judiciária, arquive-se
os autos do processo, observadas as formalidades legais. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de
Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Cumpra-se e intime-se. Osasco, 20 de janeiro de
2020. - ADV: GERSON DE FAZIO CRISTOVAO (OAB 149838/SP)
Processo 1031253-74.2019.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ribeira Empreendimentos Imobiliarios Ltd Vistos. Determino ao Requerente a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para a inclusão
dos titulares do domínio no polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a
página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: PATRICK MERHEB DIAS (OAB 236151/SP)
Processo 1031262-07.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Jair Duarte de
Lima - - Maria Imaculada de Lima - Ctl Engenharia Ltda - - Primo Rossi Administradora de Consórcio Ltda e outro - Vistos. 1.
Fls. 237: Anote-se. 2. Ciências às partes contrárias de fls. 329/353. Após, concluso para sentença. Int. - ADV: ANGELA MARIA
DA CONCEIÇÃO SILVA (OAB 278269/SP), GUSTAVO MOREL LEITE (OAB 206951/SP), SANDRO BATTAGLIA (OAB 216774/
SP), MARIO ROBERTO RODRIGUES LIMA (OAB 48330/SP), RODRIGO NALETTO TEIXEIRA. (OAB 271457/SP), CRISTIANO
LINK BONILLA (OAB 198955/SP), EDUARDO MOUREIRA GONÇALVES (OAB 291404/SP), MONIQUE ROSSI ARTOLA (OAB
412094/SP)
Processo 1031708-10.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Queilane Queiroz dos
Reis - Adcard - Admin. de Cartões de Crédito Ltda - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus devidos e legais efeitos de
direito, por sentença, a renúncia manifestada pela autora às fls. 122, e, consequentemente, JULGO EXTINTA a presente ação
Procedimento Comum Cível requerida por Queilane Queiroz dos Reis contra Adcard - Admin. de Cartões de Crédito Ltda, o que
faço com fundamento no artigo 487, III, alínea c, do Código de Processo Civil, ficando, consequentemente, revogada a tutela
provisória deferida. Considerando que a renúncia manifestada, sem reserva alguma, constitui ato incompatível com a vontade
de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado. Arcará a autora com as custas judiciais e honorários advocatícios, que fixo em
10% sobre o valor atualizado da causa, de acordo com o art. 90 do Código de Processo Cível, verbas estas que poderão ser
cobradas nos termos do artigo 98, § 3º, do mesmo Diploma legal. Arquive-se o processo, observando-se as formalidades legais.
Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado
de São Paulo. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ELIO ANTONIO COLOMBO JUNIOR (OAB 132270/SP), MARCELO LEANDRO
DAMIANI (OAB 325287/SP), CLAUDIO MANOEL MOLINA BORIOLA (OAB 371699/SP)
Processo 4008051-27.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Arrendamento Mercantil - Ricardo Francischinelli SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos. Remeta-se o processo ao Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, como determinado às fls. 179, último parágrafo. Intime-se. - ADV: MARCIO
ROSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 17070/SP), NEY JOSE CAMPOS (OAB 44243/MG), MARCIO ROSA (OAB 261712/
SP)
Processo 4008980-60.2013.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - VERA NEIDE MUNIZ VIUDES e outro Vistos. Diante do recolhimento das custas, proceda-se as citações e intimações certificadas às fls. 138. Int. - ADV: FABIANA
MARIA DA SILVA (OAB 220395/SP)
Processo 4011888-90.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - DEYVSON SANTOS DA
SILVA - AES ELETROPAULO ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A - MAPFRE SEGUROS
GERAIS S.A. - Ciência às Partes da designação de perícia médica (fls. 457). - ADV: JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), OITI
GEREVINI (OAB 69488/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP), FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP)
Processo 4022977-13.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Anselmo
Nogueira - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Diante do trânsito em julgado da
sentença, arquive-se o presente feito, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: LEANDRO SGARBI (OAB 263938/SP),
ANSELMO NOGUEIRA JUNIOR (OAB 401118/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA HORTA GREENHALGH
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JANETE QUEIROZ DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º