Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2799 similares, impondo maior formalismo e burocracia a uma delas, tão só por se tratar de um veículo, não se fazendo presentes outras hipóteses em que se imporia o inventário. A autora é maior e capaz, a “de cujus” não deixou qualquer outro bem sujeito a arrolamento ou inventário e o valor do autom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3035 herdeiros em seu favor. 3- Ante o exposto, DEFIRO o pedido de alvará formulado na petição inicial pela requerente PRISCILA DAIANA DE AQUINO CORREA, RG 41.263.455-7, CPF 332.059.048-00, a fim de AUTORIZÁ-LA a proceder ao levantamento dos valores depositados a título de FGTS junto à Caixa Econômica Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2527 \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 3- Cumprida tal determin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 2803 em julgado da presente decisão, para todos os efeitos de direito.3. Dê-se ciência ao Ministério Público.4. Arquivem-se os autos oportunamente, observadas as formalidades legais. - ADV: SIRLEI ZABOTO DOUGLAS (OAB 249591/SP) Processo 1028281-39.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Investigação de Patern

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2654 INSCRIÇÃO para o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais onde está assentado o registro civil do interditado. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO EDITAL para conhecimento, na forma prescrita em lei. Após o trânsito em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações e cumpridas integralmente as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2348 pelo manto jurídico da coisa julgada, declarando assim o FEITO EXTINTO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I c.c. o art. 373, inciso I, ambos do Código de Processo Civil e art. 1.694, § 1º e 1.696, ambos do Código Civil. Em razão da sucumbência, arcará o autor com o pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2162 da pensão alimentícia que vem sendo efetuados em favor da requerida, diante da possibilidade de interposição de recurso de apelação pela alimentanda. A teor do que dispõe o art. 13, § 2º, da Lei nº 5.478/68 e a Súmula 621 do E. Superior Tribunal de Justiça, os efeitos da sentença que exonera o ali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2677 presente feito comporta julgamento no estado em que se encontra nos termos do art. 355, incisos I e II, do Código de Processo Civil. Com todo o respeito ao entendimento ministerial à fl. 38, tendo em vista que o mesmo foi citado pessoalmente pelo Oficial de Justiça em seu local de trabalho (fls. 22-24), tenho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2448 feito, ocasião em que serão fixados os pontos controvertidos da demanda e deferidas as provas que se mostrarem pertinentes. As partes deverão ser intimadas por carta para comparecimento à audiência. Dê-se ciência à Defensoria Pública e ao M.P. ADV: SHEILA MAZZA DE FREITAS (OAB 387082/SP), DEFENSORIA PU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 5399 SP) Processo 1029656-41.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - A.F.R.S. - J.R.S. - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: FÁBIO CRUZ BARREIROS (OAB 162562/ RJ), SÉRGIO LUIZ DA SILVA (OAB 250192/SP) Processo 1029686-13.2016.8.2