9 resultados encontrados para 1031031-77.2017.8.26.0405 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2296 ministerial de fls. 219. Int. - ADV: ANDERSON CARLOS PEREIRA ARAUJO (OAB 293692/SP), DOMINGOS SAVIO COELHO DE AQUINO TANAKA (OAB 304801/SP), JOSE ANDERSON MARQUES DE SOUZA (OAB 395948/SP), MARINHO STOCHO SOARES (OAB 95142/PR) Processo 1018191-40.2014.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha -
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Juliana Aparecida de Lima Antônio REQDO : PLACA DO VEÍCULO: DIO7851 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0034929-18.2017.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : AMERICO ANTONIO COPELLI REQDO : RAFAEL DE JESUS FROIS VARA:
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2134 requerendo a busca e apreensão urgente da criança que está, supostamente, há pelo menos 45 dias com o pai. Tal contexto me causa dúvidas sobre quem, de fato, vinha exercendo a guarda. Assim, antes de determinar a busca e apreensão da criança, determino seja expedido mandado de constatação urgente, para
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2500 privilegiar a autonomia da pessoa com deficiência e buscar sua integração. Ocorre que no caso em testilha, o autor dá conta de situação relevante, eis que o interditando seria portador de Esclerose Tuberosa, Retardo Cognitivo, Hidrocefalia, Neoplasia do sistema nervoso central e Epilepsia (CID G91.9 e
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2500 privilegiar a autonomia da pessoa com deficiência e buscar sua integração. Ocorre que no caso em testilha, o autor dá conta de situação relevante, eis que o interditando seria portador de Esclerose Tuberosa, Retardo Cognitivo, Hidrocefalia, Neoplasia do sistema nervoso central e Epilepsia (CID G91.9 e
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2500 privilegiar a autonomia da pessoa com deficiência e buscar sua integração. Ocorre que no caso em testilha, o autor dá conta de situação relevante, eis que o interditando seria portador de Esclerose Tuberosa, Retardo Cognitivo, Hidrocefalia, Neoplasia do sistema nervoso central e Epilepsia (CID G91.9 e
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2133 o requerido pelo dr. Promotor de Justiça às fls. 130. Observo que embora tenha sido requerida a citação por edital por não ter sido localizado o requerido, em verdade, a certidão de fl. 82, informa que o requerido mora naquele condomínio, parecendo ter equívoco na indicação do apartamento, eis que nã
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2947 anos, erigindo-se algumas das demais hipóteses à classe dos relativamente incapazes, de modo a privilegiar a autonomia da pessoa com deficiência e buscar sua integração. Assim é que os artigos 3º e 4º do Código Civil passaram a ter a seguinte redação: Art. 3o São absolutamente incapazes de exerce