TJSP 24/07/2020 - Pág. 2296 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3091
2296
ministerial de fls. 219. Int. - ADV: ANDERSON CARLOS PEREIRA ARAUJO (OAB 293692/SP), DOMINGOS SAVIO COELHO
DE AQUINO TANAKA (OAB 304801/SP), JOSE ANDERSON MARQUES DE SOUZA (OAB 395948/SP), MARINHO STOCHO
SOARES (OAB 95142/PR)
Processo 1018191-40.2014.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Justiça Pública - Vista ao Ministério
Público. - ADV: GISELLE LOURENÇO CANTAGALLO (OAB 237089/SP)
Processo 1018191-40.2014.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - J.R.S. e outro - Vistos. Oficie-se na
forma requerida a fls. 662, item 02, b. Com a resposta, manifestem-se as partes, indicando o valor a ser levantado. Int. - ADV:
GISELLE LOURENÇO CANTAGALLO (OAB 237089/SP)
Processo 1018212-45.2016.8.26.0405 (apensado ao processo 1000020-07.2017.8.26.0542) - Procedimento Comum Cível
- Guarda - L.C.C. - P.S.S.M. - Fls. 506 e ss.: Manifeste-se as partes, no prazo de 15 dias. - ADV: FARID SALIM KEEDI (OAB
81661/SP), GEISON MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 326715/SP)
Processo 1020025-73.2017.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Emerson Pataro - Guilherme Pataro e outro - Fls.
231/232: Manifeste-se a inventariante, no prazo de 15 dias. No silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: KARINA FERNANDA
DE PAULA (OAB 214344/SP), JONATAS SEVERIANO DA SILVA (OAB 273842/SP)
Processo 1022768-85.2019.8.26.0405 - Interdição - Nomeação - Justiça Pública - Vista ao Ministério Público. - ADV: DULCE
APARECIDA DA ROCHA PIFFER (OAB 165341/SP)
Processo 1022768-85.2019.8.26.0405 - Interdição - Nomeação - M.R.C. - Vistos. Tendo em vista que não houve impugnação
por parte do(a) interditando(a), nos termos do art. 752, §2º do Código de Processo Civil, desde logo nomeio como seu curador
o Defensor Público que atua junto a esta Vara, intimando-o da nomeação bem como da necessidade de tomar ciência de todo
o processado. Com a manifestação, diga o autor e, após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: DULCE APARECIDA DA
ROCHA PIFFER (OAB 165341/SP)
Processo 1022898-80.2016.8.26.0405 - Interdição - Família - Justiça Pública - Vista ao Ministério Público. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1022898-80.2016.8.26.0405 - Interdição - Família - L.B.S. e outro - Vistos. Fls. 136, item 01: Atenda. Int. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1024332-02.2019.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Justiça
Pública - Vista ao Ministério Público. - ADV: MARCIA ALVES SIQUEIRA BARBIERO (OAB 343381/SP)
Processo 1024332-02.2019.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.S.A. Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Atenda o requerente o quanto solicitado na cota ministerial de fls. 60,
item 01, no prazo de dez dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCIA ALVES SIQUEIRA BARBIERO (OAB 343381/SP)
Processo 1026203-67.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.B.D. - - N.B.D. - Vistos. Fls.
53/54: Ciente. Aguarde-se o retorno da carta precatória. Fls. 55/58: Nos termos do art. 112 do CPC, comprovada a cientificação
do mandante a fim de que este nomeie substituto, deverá o patrono, durante os 10 (dez) dias seguintes, continuar a representar
seu mandante, para lhe evitar prejuízo. Int. - ADV: MIRIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB 199062/SP)
Processo 1028085-98.2018.8.26.0405 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.G.S. - Vistos. Fls. 485/486:
Atenda o Cartório o item 04, com urgência, encaminhando o parecer ministerial para instruir o ofício. Fls. 488/489: Ciência ao
MP. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1028873-15.2018.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.B.R.B. - A.L.N.D. Vistos. Fls. 200/201: O processo correu como justiça paga e o pedido de justiça gratuita para a fase recursal deverá ser interposto
em instância superior. Assim, aguarde-se pelo prazo requerido. Fls. 206/215: Ciente. Ao Ministério Público e, decorrido o prazo
supra, remetam-se os autos. Int. - ADV: CLEBER SANTOS DE OLIVEIRA MONEIM DEIAB ALY (OAB 299843/SP), JAQUELINE
PEREIRA DA SILVA (OAB 382777/SP)
Processo 1029552-78.2019.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Justiça Pública - Vista ao Ministério Público. - ADV:
IOLANDA DIAS DOS SANTOS (OAB 434241/SP)
Processo 1029552-78.2019.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.S.M. - Vistos. Atendam as partes o quanto
solicitado na cota ministerial de fls. 54, no prazo de dez dias. Após, vista ao MP. Int. - ADV: IOLANDA DIAS DOS SANTOS (OAB
434241/SP)
Processo 1029693-34.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - Justiça Pública - L.F.A.
- Ciência ao Ministério Publico e Defensoria Pública. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1029693-34.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.F.A. - Vistos. Anotese o novo endereço do requerente. Diante das alegações da Defensoria Pública, revogo a sentença de extinção lançada às
fls.60. Anote-se. Assim, nos termos do despacho de fls.27, cite-se o(a) requerido(a) por mandado no endereço informado a
fls.67/68. Servirá o presente despacho como mandado. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1031031-77.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.P.P. - F.R.L.P. - Vista à Defensoria Pública.
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1031031-77.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.P.P. - F.R.L.P. - Vista à Defensoria Pública.
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1031031-77.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.P.P. - F.R.L.P. - Vistos. Determino
à empregadora (Witte Comércio e Serviços Gráficos) do requerido FRANCISCO RAFAEL LIBERATO PURCINO, RG n.º
42.946.939-1, CPF/MF: 397.001.248-19, as providências necessárias para o desconto da pensão alimentícia fixada nestes
autos no patamar de 30% de seus vencimentos líquidos, incidentes sobre férias, horas-extras, 13º salário, gratificações e verbas
rescisórias, exceto FGTS e eventual multa sobre ele existente. Referida importância deverá ser depositada em conta bancária
em nome de Crislaine Pereira Patrocinio, RG: 47.187.546-6, CPF/MF: 345.261.348-80, no Banco Bradesco - Agência 0093,
Conta Poupança número 0120857-8, ou outra que lhe venha a ser informada diretamente pela parte. SERVIRÁ O PRESENTE
DESPACHO COMO OFICIO. Deverá o patrono do interessado providenciar a impressão e envio deste, comprovando-se em
10 dias. Em prestígio ao princípio da celeridade processual deverá o patrono da parte interessada providenciar a impressão
do presente despacho diretamente no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual assinado digitalmente por
mim valerá como alvará, que terá prazo de validade de um ano, dispensada prestação de contas ao Juízo e a impressão pela
Serventia. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º