Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1031039-54.2017.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : R.M.C.A.A. ADVOGADO : 146169/SP - Gerson Garcia Cervantes REQDO : F.I.E.D.C.N.P.P.B.M. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1031051-68.2017.8.26.0405 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Renata Kelly dos Santos Vian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4179 do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: ROSEMARI TONIOLO (OAB 141687/SP), PAULO ROBERTO ANTONINI (OAB 185684/SP) Processo 1011049-09.2019.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Anselmo Antonio de Oliveira - Diante da juntada retro com a devolução da Carta Precatória, man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2843 matricula individualizada ou se serão partilhados apenas eventuais direitos futuros do imóvel. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: IVONE APARECIDA BIGASZ (OAB 154331/SP) Processo 1029076-40.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.B. - Vistos. C. B. ingressou com ação de exoneração de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 3052 ou recolha(m) as custas processuais. Outrossim, antevendo a necessidade futura de expedição de carta de sentença para regularização do imóvel, apresentem as partes o protocolo de apuração ou isenção do ITCMD da Fazenda Pública, já que haverá doação de uma parte a outra. Após, com a vinda da c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3202 do estudo parcial com a requerida seria janeiro de 2023”. - ADV: EDUARDA SILVA CHAVES TOSI (OAB 299607/SP), DAVID BARBOSA DA SIVA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 40630/SP) Processo 1025303-26.2015.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2671 Processo 1027744-38.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.C.S. - Vistos. Cite-se a requerida por edital, com prazo de 30 dias. Decorridos e sem manifestação, nos termos do art. 72, II, e parágrafo único do Código de Processo Civil, desde logo nomeio curador ao executado citado por edital

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2868 §2º, do CPC que autoriza a emissão de certidão de dispositivo de sentença, entende-se não haver impedimento para emissão de certidão relativa à mera decisão interlocutória. Assim, defiro a expedição de certidão informando que em 08 de março de 2022 foi nomeada nestes autos inventariante dos bens d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3124 Processo 1030843-45.2021.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.M.D. - Intime-se o autor/ exequente, através de seu patrono, para promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias. Decorridos, será a parte autora intimada para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2394 (OAB 269059/SP) Processo 1026629-21.2015.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.F.R. - Vistos. Diante da partilha ter sido desigual, juntem os requerentes o protocolo do pedido de isenção de ITCMD junto à Secretaria da Fazenda de Osasco-SP, em cumprimento às normas do Decreto nº 46.655/02, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2271 do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”, para, no caso em dela, deixar para momento posterior, caso verificada a necessidade, a de