Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1018 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003663-28.2018.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Luis Henrique Chiodi Martins; Advogado: Eduardo Moreira (OAB: 152149/SP); Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1019 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1031112-84.2021.8.26.0114; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Sociedade Benef

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 717 Importação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-libanês; Advogada: Carolina Paschoalini (OAB: 329321/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2663 Processo 1029030-80.2021.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-libanês - Cumpra-se o v. Acórdão. Arquivem-se. Int. - ADV: CAROLINA PASCHOALINI (OAB 329321/SP) Processo 1029192-80.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2385 Maria Fernanda de Toledo Rodovalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - MANDADO DE SEGURANÇA PRETENSÃO A RESTABELECIMENTO DO FUNCIONAMENTO DO “FOOD TRUCK”, INCLUSIVE COM O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO INSTALAÇÃO CLANDESTINA DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NO PASSEIO PÚBLICO ILEGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2603 necessário, nos termos do artigo 14, § 1º, da Lei 12.016/2009. - ADV: CAROLINA PASCHOALINI (OAB 329321/SP) Processo 1031112-84.2021.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sirio Libanes - Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA,