TJSP 06/04/2022 - Pág. 717 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
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Importação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-libanês; Advogada:
Carolina Paschoalini (OAB: 329321/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Gislaine Regina Franchon Marques de
Almeida (OAB: 113134/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1031112-84.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 2ª Câmara de Direito Público;
CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 103111284.2021.8.26.0114; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Sociedade
Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-libanês; Advogada: Carolina Paschoalini (OAB: 329321/SP); Interessado: Estado de
São Paulo; Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1031215-80.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 13ª Câmara de Direito Público;
ISABEL COGAN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1031215-80.2021.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Espólio
de Munir Miguel Kuraim; Advogado: Renato dos Santos Freitas (OAB: 167244/SP); Recorrido: Maria Helena Benson Kuraim
(Inventariante); Advogado: Renato dos Santos Freitas (OAB: 167244/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Renata
Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1031794-39.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA
FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1031794-39.2021.8.26.0114; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido:
Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-libanês; Advogada: Carolina Paschoalini (OAB: 329321/SP); Interessado:
Estado de São Paulo; Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1031875-74.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 103187574.2021.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Reginaldo Fermino;
Advogado: Lindomar Francisco (OAB: 313910/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1032412-81.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 6ª Câmara de Direito Público; EVARISTO
DOS SANTOS; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1032412-81.2021.8.26.0114;
ICMS/Importação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-libanês;
Advogada: Carolina Paschoalini (OAB: 329321/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB:
170080/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1034790-96.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1034790-96.2021.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Sandra
Arantes Sunderland Cook; Advogada: Claudia Regina Ribeiro Silva E Melo (OAB: 145717/SP); Recorrida: Patrícia Arantes
Sunderland Cook; Advogada: Claudia Regina Ribeiro Silva E Melo (OAB: 145717/SP); Recorrida: Doris Arantes Sunderland
Cook; Advogada: Claudia Regina Ribeiro Silva E Melo (OAB: 145717/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Sandra
Regina Ragazon (OAB: 113897/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1035183-55.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
NERY; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 103518355.2020.8.26.0053; Atos Administrativos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Valvoline Holdings B V; Advogada: Cristiane
Tomaz (OAB: 236756/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1035538-31.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA
LAURA TAVARES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º