30 resultados encontrados para 1031233 54.2017.8.26.0405 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 3048 de regime provisório de visitas do pai, ora réu, em relação à filha Thaís, o fato é que os fatos ali relatados pela autora mostramse bastante relevantes, notadamente quanto ao comportamento adotado pelo réu que diariamente comparece à escola que a filha estuda, no horário da saída, como inclusive co
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2025 Justiça, com fundamento no artigo 5o, inciso LXVII da CF e art. 528, §3o do CPC, decreto a PRISÃO CIVIL do executado A. de S. G., pelo prazo de 2 (dois) meses. Eventual contramandado será deferido mediante o pagamento das três parcelas anteriores à distribuição da ação e as demais que se venceram no
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 2538 respectivas respostas, tornem ao MP. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1021874-85.2014.8.26.0405 (apensado ao processo 4018625-12.2013.8.26.0405) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.P.B.F. - E.B.F. - E.J.S.F. - -Fl.273: M
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2535 estuda exigir a demonstração de fatos negativos é desequilibrar a balança processual, ferindo o princípio da proporcionalidade. Assim, cabe ao alimentado a comprovação de que necessita dos alimentos”. (3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, REsp 1.292.537-MG (2011/0258535-2), relator: Min. Joã
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2598 Joelma Pontes de Oliveira - - Josevaldo Clemente Oliveira - Vistos. No 2º paragrafo da r.Sentença de fls. 76 resta autorizado levantamento de valores a titulo de PIS/FGTS. Cumpra-se o quanto ali determinado, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: KAROLINY NUNES TESSARO (OAB 427856/SP),
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2761 453 Foro de Lençóis Paulista; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1003646-87.2018.8.26.0319; Alimentos; Agravante: J. M. da S.; Advogado: Eduardo da Silva Orlandini (OAB: 264814/SP); Agravado: A. G. P. M. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Fernanda Danielli Pereira Mariano (OAB: 201930/SP); Ficam as partes intimadas p
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2298 precatória. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: IVONILDA GLINGLANI (OAB 100240/SP) Processo 1030122-69.2016.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.F.F.F. - N.D.F.F. - Vistos. Atenda o requerente o quanto solicitado na cota ministerial de fls. 51
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 2446 Processo 1026081-88.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Busca e Apreensão de Menores - C.S.G. - Vistos. Havendo titulo que concedeu à autora a guarda da menor (fls.13/14), providencie a requerente a emenda da inicial, de forma a constar a presente como Cumprimento de Sentença, adequando-se os pedidos.
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2535 estuda exigir a demonstração de fatos negativos é desequilibrar a balança processual, ferindo o princípio da proporcionalidade. Assim, cabe ao alimentado a comprovação de que necessita dos alimentos”. (3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, REsp 1.292.537-MG (2011/0258535-2), relator: Min. Joã
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2865 está trabalhando com vinculo e, em caso positivo, encaminhe dados da empresa bem como salário de contribuição. SERVIRÁ A PRESENTE COMO OFICIO. Com a resposta, manifeste-se o interessado, no prazo legal. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1025235-08.2017.8.26.