30 resultados encontrados para 1031297 64.2017.8.26.0405 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2943 Processo 0015077-66.2021.8.26.0405 (processo principal 1504329-71.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença DIREITO TRIBUTÁRIO - Dal Corso Estacionamento e Lava Rapido Ltda Me - - ARNO LUIZ DAL CORSO RIBEIRO - - MARISA DAL CORSO RIBEIRO - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. INTIME-SE a Fazenda requerida
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2383 por se referir a policial militar. No mais, como a fórmula do cálculo em si não foi atacada e atende aos precitos ora apreciados, é caso de se homologar a tabela de fls. 19-22. Ante o exposto, rejeito a impugnação, e homologo a tabela de cálculo de fls. 19-22 (R$ 43.334,59; data-base julho de 2020). O cred
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2261 Deixo de Condenar a Requerida ao pagamento de honorários advocatícios, eis que incabíveis na nesta fase processual . P.I.C. - ADV: FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR (OAB 391554/SP) Processo 1009917-77.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Gildo Alves da Silva - CAIXA BENE
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2906 Processo 0015796-82.2020.8.26.0405 (processo principal 1031297-64.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Celia de Souza Tintino da Silva - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Diante da certidão retro, diga a reque
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2462 são devidos a partir da citação nos termos da Lei e a atualização monetária nos moldes do decidido pelo STF no Tema 810 e 905 do STJ.. Deixo de Condenar a Requerida ao pagamento de honorários advocatícios, eis que incabíveis na nesta fase processual . P.I.C. - ADV: FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR (OAB 3
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2903 Processo 0009632-04.2020.8.26.0405 (processo principal 1014094-21.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cíntia Regina Nascimento Mariano Maritimiano - Alessandra Romero Franciscon - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2591 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Regina Maria dos Santos da Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se como pedido retro. Int. - ADV: CECÍLIA FERNANDES LEITE ROMERO (OAB 414133/SP), JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP) Processo 0012758-28.2021.8.26.0405 (pro
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3758 Processo 0015350-45.2021.8.26.0405 (processo principal 1511086-81.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - DIREITO TRIBUTÁRIO - Anderson Lopes Fernandes - Vistos. Diante da ausência de impugnação da PMO, Homologo os cálculos apresentados pelo autor, fls.6, ou seja R$534,09 (data-base 30/09/2021). Caso o
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2657 Aparecida Diamante Montagnola - Vistos. Aguarde-se. Ciência á autora. Int. - ADV: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP) Processo 0011496-77.2020.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Rafael Modesto da Silva - Vistos. Diante da certidão retro, providencie