Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2683 MENDONCA ROLLO (OAB 114295/SP), SABRINA NASSER DE CARVALHO (OAB 246184/SP), LUIZA MOREIRA BORTOLACI (OAB 188762/SP), CÉSAR MARTINS MURAT (OAB 436034/SP) Processo 1009668-29.2020.8.26.0405 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Justiça Pública - Esther Nascimento de Carvalho - Prefeitura Municipal de Os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2849 - Sobre a contestação apresentada, diga o Requerente no prazo legal. Int. - ADV: ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP), AGNALDO BASTOS ADVOCACIA ESPECIALIZADA (OAB 44647/SP), AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS (OAB 418436/SP) Processo 1029264-67.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2868 Indenização por Dano Moral - Marcelo Bruno Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do decurso de prazo da FESP, homologo os cálculos apresentados pelo Autor, ou seja R$4.632,30 (data-base março/2021). Para expedição de ofício requisitório, deverá a parte providenciar o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2768 RELAÇÃO Nº 0180/2021 Processo 1500047-14.2021.8.26.0405 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Homicídio Qualificado - L.F.O.C. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Encaminhem-se os autos à Superior Instância, com as cautelas de praxe, bem como as mídias das

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1684 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Mario Angelo Capalbo - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário de fls. 246-60, complementado às fls. 281-90 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Ausentes os re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1167 São Paulo - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravada: Isabela Aparecida de Castro - Agravado: Jose Jacometti Agravado: Sergio Diniz de Carvalho - Agravado: Mauro Pires dos Anjos - Agravada: Maria Jose Stein - Agravado: Jose Neves dos Santos - Agravado: João Ricieri Folguieri - Agravado: Francisco de Assis Guimarae

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2670 RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Antonio Roberto Sandoval Fil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2573 OSASCO - FITO - Deise Brancalião - Vistos. Homologo o acordo havido entre as Partes, para que surta os seus devidos e legais efeitos e suspendo o feito nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, conforme pedido, devendo a Requerente, tão logo ocorra o cumprimento do acordo, informar este Juí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2688 Morsoleto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura do Municipio de Osasco - A fls. 79 a autora pediu a desistência do feito, eis que já tinha sido operada em hospital público, onde prosseguiria o tratamento. A FESP concordou com o pedido. Ante o exposto, julgo extinto o pedido inicial, sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4218 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Valdenice Soares Mateus - Vistos. INTIME-SE a Fazenda requerida- via Portal e por Imprensa Oficial, para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535. Int. - ADV: LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP), JULIA