Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2667 pelos encargos tributários incidentes sobre o bem imóvel. No caso dos autos, o documento translativo não foi levado a registro. Legitimidade passiva para figurar na execução fiscal reconhecida. Importante consignar que o fato do Município ter ciência da alienação/transação imobiliária efetuada pelo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1332 Bertozo (OAB: 211735/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Thiago Emanoel Azevedo de Oliveira (OAB: 430691/SP) (Procurador) - Marcio Winicius Vieira de Moraes Maranhão (OAB: 430482/SP) - Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) - Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP) - Av. Brigadeiro Luis An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3139 celeridade, necessário dizer, eis que a impetrante não é deste estado. Já foi determinada a requisição de informações, decisão de ontem. - ADV: ALEXANDRE ROEHRS PORTINHO (OAB 60323/RS) Processo 1012498-02.2019.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3071 penhora. Intime-se. - ADV: PEDRO NOVAES BONOME (OAB 213968/SP) Processo 0002432-72.2022.8.26.0405 (processo principal 1011443-45.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Rute Aparecida Viana - Vistos. Remetam-se estes autos ao Setor de Contadoria Judicial para apurar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3433 opção Petição Intermediária de 1º Grau, selecionando a Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV. Após, arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 0000577-58.2022.8.26.0405 (processo principal 1020420-26.2021.8.26.0405) - Cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2662 CASOLA (OAB 181881/SP) Processo 1022069-60.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Everton Carneiro da Silva - Vistos. Diante da manifestação retro em atendimento a decisão de fls. 61, inclua-se a Prefeitura do Município de São Paulo, no polo passivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3187 Processo 0007991-59.2012.8.26.0405/03 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jussara Joana de Medeiros Cavalcante Carneiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Diga a parte autora sobre o depósito judicial. Para expedição de mandado de levantamento, deverá informar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1936 firmado nos autos da ação civil pública nº 0047812-12.2008.8.26.0405, de acordo com a quantidade de jazigos adquiridos e não utilizados. O interessado deverá indicar seus dados bancários para transferência dos valores e, caso indique os dados do seu representante legal, deverá juntar procuração que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1207 Após, decorrido o prazo do art. 1.º da Resolução n.º 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução n.º 772/2017, ambas do Colendo Órgão Especial deste Egrégio Tribunal de Justiça, tornem os autos conclusos. São Paulo, . (VA) VERA ANGRISANI Relatora - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Simone dos Santos Custó

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1297 férias e de licença prêmio. A antecipação da tutela recursal e a concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento, dispostas no art. 1.019, I do CPC/15, dependem da conjugação dos requisitos de concessão da tutela de urgência (artigos 300 a 302), quais sejam, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risc