Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2592 Processo 1030623-86.2017.8.26.0405 - Cautelar Fiscal - Caução / Contracautela - João Paulino da Silva Transportes -me Prefeitura do Município de Osasco - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento nos termos do pedido retro. Após, nada mais sendo pedido, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 2379 acrescendo-se os juros de mora, julgo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do NCPC. 13.1.) Pela sucumbência mínima da requerente, condeno TRIÂNGULO, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, bem como ao pagamento das custas e despesas processuais. 14.)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2688 472 nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA; Foro de Monte Mor; 1ª Vara Civel; Procedimento Comum; 1002286-55.2018.8.26.0372; IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física; Agravante: Carlos Tadeu Monaro (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Carrilho Chamareli T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2886 512 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2197427-10.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 594 2181568-85.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 102945

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2548 Processo 1029174-93.2017.8.26.0405 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - J.P. - Aluisio da Silva Pinheiro - - Antônio Aparecido Toniolo - - Jair Assaf - - Alfredo Gioielli - - Eudes Donisete de Souza - - Maria Luisa Vieira da Silva e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2750 Silva - - Gw Transportes Inteligentes Ltda Epp - Vistos. Fls. 2081 - intime-se o peticionário, por telefone, para que esclareça sua relação com o imóvel, eis que o nome dele não aparece nos documentos que ele mesmo juntou. Int. - ADV: EDJAIME DE OLIVEIRA (OAB 101651/SP), GABRIELA SHIZUE SOARES DE ARAUJO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2557 Código de Processo Civil, é inviável ao Juízo Monocrático proferir nova decisão, tendo encerrado sua jurisdição no momento da prolação da sentença. Sobre o tema, colacionam-se os seguintes julgados: “Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2607 cumprimento de sentença na forma digital instruído com as peças pertinentes. III - Aguarde-se por vinte dias manifestação da parte interessada. Após, arquivem-se estes autos com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP), VANESSA FERNANDES MÜLLER DO PRADO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2578 Processo 1030400-36.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Ordem Urbanística - Prefeitura Municipal de Osasco Jba Engenharia e Consultoria Ltda. - - Eraldo Muniz Verdi - - Galdino José de SantÁna - Vistos. Fls. 222- defiro o prazo de dez dias, conforme pedido. Int. - ADV: CAMILA ALVES DA SILVA (OAB 276